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Prefeito Rodrigo Damasceno Catão
Vice Marilete Vitorino de Sirqueira

Ata de Registro de Preços nº 30/2026 - M V EMPREENDIMENTOS LTDA
Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios e hortifruti para merenda escolar das unidades de ensino do município de Tarauacá, com a empresa M V EMPREENDIMENTOS LTDA.
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28 de março de 2026
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026
OBJETO – Preços para eventual e futura Aquisição de Materiais de Consumo (Gêneros Alimentícios e Sacos plásticos para embalagem - Merenda Escolar), afim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação adjunto as unidades escolares, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes neste Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata.
EMPRESA: M V EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 50.157.519/0001-56 e Insc. Est. Nº 01.085.386/001-46, Rua: João de Paiva nº 1376, Centro, Fone: (68) 99239-1460 / SICRED: BANCO 748 C/C: 82.637-3 / AG: 0805, Email: mvaleao02@gmail.com
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | MARCA | QTDE | R$ UNIT | R$ TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LOTE 05 - GENEROS ALIMENTICIOS –: HORTIFRUTI | ||||||
| 60 | ALHO BRANCO OU ROXO - Bulbo integro, os dentes devem estar bem definidos e firmes ao bulbo, limpos, firmes, sem manchas e livre de broto. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem imprópria para consumo. | KG | NACIONAL | 2.000 | R$ 18,00 | R$ 36.000,00 |
| 61 | BATATA INGLESA- Não devem conter terra, sujidades ou corpos estranhos aderentes a casca. Casca lisa, livre de fungos, sem indícios de germinação, sem manchas esverdeadas, isenta de sujidades, objetos estranhos, parasitas e larvas. Polpa macia, sem perfurações ou pontos pretos, cascas sem cortes ou perfurações. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem imprópria para consumo. | KG | NACIONAL | 5.000 | R$3.90 | R$ 19.500 |
| 62 | BETERRABA IN NATURA - Frescas de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem imprópria para consumo. | KG | NACIONAL | 3.800 | R$ 3.90 | R$ 14.820,00 |
| 63 | CEBOLA BRANCA IN NATURA - fresca, com as extremidades firmes, cor brilhante, haste bem seca. Isento de broto, enfermidades, lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem imprópria para consumo. | KG | NACIONAL | 3.000 | R$ 3.90 | R$ 11.700,00 |
| 64 | CENOURA - Não devem conter terra, sujidades ou corpos estranhos aderentes a casca. Isenta de parasitas e larvas, polpa macia sem perfurações ou pontos pretos, cascas sem cortes ou perfurações. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem imprópria para consumo. | KG | NACIONAL | 5.000 | R$4.00 | R$ 20.000,00 |
| 65 | LARANJA – Fresca, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem imprópria para consumo. | KG | NACIONAL | 17.000 | R$ 4,90 | R$ 83.300,00 |
| 66 | LIMÃO TAHITI - Procedente de espécie genuína e sã, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem imprópria para consumo. | KG | NACIONAL | 1.000 | R$4,00 | R$ 4.000,00 |
| 67 | MAÇÃ NACIONAL - A fruta deve ser firme, limpa, sem sinais de apodrecimentos. Com coloração, aroma e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem imprópria para consumo. | KG | NACIONAL | 10.000 | R$12,00 | R$ 120.000,00 |
| 68 | MANDIOCA DESCASCADA EMBALADA E CONGELADA - Deverá seguir as normas de higienização de acordo com a vigilância sanitária, embalagem atóxica que não interfira nas características organolépticas. Graúda, tamanho uniforme, apresentando ótima qualidade, firme, sem lesões de origem física e mecânica, rachaduras e/ou cortes. Deverá ser entregue congelada e em transporte apropriado para refrigerados. VALIDADE: O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. | KG | NACIONAL | 6.000 | R$ 3,00 | R$ 18.000,00 |
| 69 | PEPINO - De 1ª qualidade, fresco, compacto e firme, isento de fungos e sujidades, sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e corte, tamanho e colorações uniformes, de colheita recente. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem imprópria para consumo. | KG | NACIONAL | 2.000 | R$ 4,50 | R$ 9.000,00 |
| 70 | REPOLHO ROXO - De 1ª qualidade, fresco, compacto e firme, isento de fungos e sujidades, sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e corte, tamanho e colorações uniformes, de colheita recente. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem imprópria para consumo. | KG | NACIONAL | 2.000 | R$ 4,00 | R$ 8.000,00 |
| 71 | REPOLHO VERDE - De 1ª qualidade, fresco, compacto e firme, isento de fungos e sujidades, sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e corte, tamanho e colorações uniformes, de colheita recente. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem imprópria para consumo. | KG | NACIONAL | 2.000 | R$ 4,00 | R$ 8.000,00 |
| 72 | CHUCHU- Não devem conter terra, sujidades ou corpos estranhos aderentes a casca. Casca lisa, livre de fungos, sem indícios de germinação, sem manchas esverdeadas, isenta de sujidades, objetos estranhos, parasitas e larvas. Polpa macia, sem perfurações ou pontos pretos, cascas sem cortes ou perfurações. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para consumo. | KG | NACIONAL | 1.400 | R$ 5,00 | R$ 7.000,00 |
| 73 | MAMÃO PAPAYA - Frescos, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser desenvolvidos e colhidos no ponto de maturação correto, não estando mole, com polpa firme e intacta. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para consumo. | KG | NACIONAL | 4.500 | R$ 2,50 | R$ 11.250,00 |
| 74 | TANGERINA - Fresca, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem imprópria para consumo. | KG | NACIONAL | 10.0000 | R$ 4,00 | R$ 40.000,00 |
| 75 | TOMATE- De 1ª qualidade, fresco, compacto e firme, isento de fungos e sujidades, sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e corte, tamanho e colorações uniformes, de colheita recente. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem imprópria para consumo. | KG | NACIONAL | 4.000 | R$ 6,00 | R$ 24.000,00 |
| VALOR GLOBAL DOS LOTE | R$ 434,570,00 | |||||
Quatrocentos e trinta e quatro mil quinhentos e setenta reais
DAS CONDIÇÕES GERAIS: As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).
Tarauacá-AC, 26 março de 2026.
Assinam
Rodrigo Damasceno Catão
Prefeito de Tarauacá – AC
Carlos Sousa Gomes
Secretário Municipal de Educação – Decreto nº 010/2025
MV EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ nº. 50.157.519/0001-56
Maria Francisca Cacau Avelino
Representante Legal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo
