REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2026
OBJETO – A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de Materiais Odontológicos, para atender as necessidades dos Consultórios das Unidades Básicas de Saúde- UBS do município de Tarauacá, na perspectiva da manutenção dos serviços públicos de saúde realizados nas unidades, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 90013/2026, em favor da Empresa: BH DENTAL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 29.312.896/0001-26. INSCRIÇÃO ESTADUAL n.º 003098903.00-59. QUANTITATIVO – As quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

DAS CONDIÇÕES GERAIS: As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).
Tarauacá-AC, 08 de junho de 2026.
Assinam
RODRIGO DAMASCENO CATÃO - Prefeito de Tarauacá – AC
FRANCISCO ROMÁRIO DE OLIVEIRA COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO Nº 044/2026
BH DENTAL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 29.312.896/0001-26
Leonardo Antônio Cataldo Cury - Representante Legal