ATA DA REUNIÃO

Aos sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, às 16:15
horas, sede da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, situado à

Avenida Tancredo Neves, 611 – centro.

Para apreciação do Plano Municipal de Saúde 2018/2021 – PMS.

O Secretário Municipal de Saúde, senhor Pedro Claver de Souza Freire

deu as boas-vindas a todos os presentes e passou a palavra ao apresentador

dos referidos instrumentos de Gestão o senhor Denne Gleydson. O

mesmo se apresentou e fez um breve relato de suas atividades e da

necessidade da implantação e apresentação do Plano Municipal de

Saúde de Tarauacá que vigorará entre o quadriênio no período de

2018/2021. Dentro da apresentação do plano, salientou-se as pactuações

Inter federativas e as programações anuais, qualificação/capacitação de profissionais, atenção básica, assistência farmacêutica, indicadores em

saúde e etc... houve também a apresentação dos RAGs dos anos de 2014,2015,2016 e 2017 do sistema SAGSUS, foram apresentadas

também as PAS(Programações Anuais de Saúde) dos anos de 2018,2019

e 2020, apresentação do sistema DIGISUS, que será o novo sistema

de Gestão adotado, para elaboração dos instrumentos de Gestão a partir

de 2020. No total foram 06 (seis) conselheiros, sendo 05(cinco) titulares

e 01(um) suplente: A Conselheira Mirian Nascimento de Castro indagou

sobre: a deficiência de Agentes Comunitário de Saúde para realizar o cadastramento de famílias, foram discutidas alternativas dentre elas

a contratação de empresa terceirizadas para auxiliar nesse processo para

não incorrer na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. O presidente do

conselho provocou a discursão sobre a construção de unidades básicas

de saúde em zona rural sem que a Gestão Municipal tenha a condição

de formar equipes para atender aos pacientes nessas Unidades de Saúde.

O assunto foi mais uma vez discutido, onde os membros expuseram

suas ideias e apontado as possibilidades e os problemas nos atendimentos nessas localidades. Por fim, após apresentação do Plano Municipal de

Saúde, o senhor Denne Gleydson, apresentou os relatório de gestão(RAG)

do período de 2014 a 2017, comprovando-se que diante do exposto

nos Relatórios, tendo como base o SIOPS(Sistema de Informação

de Orçamentos Públicos da Saúde) os relatórios estão dentro da

legalidade com índice mínimo constitucional de 15%, assegurado

em todos eles, apresentou ainda as PAS(Programação anual de Saúde)

dos anos de 2018, 2019 e 2020, e solicitou parecer por parte do

Conselho Municipal de Saúde, onde o referido conselho aprovou

por unanimidade e sem ressalva. Por fim os conselheiros expressaram

a importância desta apresentação e se responsabilizaram em elaborar

um cronograma de reuniões com frequência mensal de no mínimo

uma vez por mês, e ainda solicitaram que em todas as reuniões

ordinárias estejam presentes as coordenações de áreas técnicas

e das unidades de saúde municipais para uma maior interação

entre o conselho e as áreas afins. Não havendo mais o que
tratar a reunião foi encerrada e eu, Antônia Lopes Figueiredo

Secretária Executiva do CMS, lavrei a presente Ata, que segue

assinada pelo Presidente do Conselho Municipal e demais membros.

PRESIDENTE
Francisco Jarbas Ferreira Lopes
MEBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Mirian Nascimento de Castro
Elissandra Teodoro
Marcia Maria Rego
Pedro Claver de Souza Freire