ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0449/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2026
OBJETO – Ata tem por objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição futura e eventual de material permanente do tipo Mobiliário, Equipamentos/ Eletrodoméstico e Informática, organizado em lotes distintos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tarauacá, de acordo com as especificações do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2026, empresa: T. C. OLIVEIRA – EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 33.297274/0001-43.

DAS CONDIÇÕES GERAIS: As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver). Tarauacá - AC, 2 de junho de 2026. Assinam Órgão gerenciador: RODRIGO DAMASCENO CATÃO, Prefeito de Tarauacá – AC. CARLOS GOMES DE SOUZA, Secretário Municipal de Educação. Decreto nº 010/2025. Fornecedor registrado: T. C. OLIVEIRA – EIRELI, CNPJ: 33.297274/0001-43, Thiago Cavalcante Oliveira, Representante Legal.