ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ

PROCESSO ADM. N°/2026

ATA N°031/2026 Defensoria Pública do Estado do Acre – DPE/AC

CONTRATADO: SET 7 CERIMONIAL & DECOR LTDA.

CNPJ 46.565.902/0001-76.

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EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2026 – ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 5.979/2026.
ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE: Município de Tarauacá/AC – UASG 980147.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Defensoria Pública do Estado do Acre – DPE/AC – UASG 459931.
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 96/2026 – Ata de Registro de Preços nº 31/2026.
FORNECEDORA REGISTRADA: SET 7 CERIMONIAL & DECOR LTDA., CNPJ nº 46.565.902/0001-76.
OBJETO: Adesão parcial à Ata de Registro de Preços nº 31/2026, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração e ambientação de eventos, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal, em especial da demanda imediata relacionada à estruturação, decoração e ambientação dos espaços e eventos vinculados à ExpoTarauacá 2026, compreendendo os itens 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 22, 23, 24 e 25, nos quantitativos autorizados pelo órgão gerenciador.
VALOR MÁXIMO DA ADESÃO: R$ 132.696,00 (cento e trinta e dois mil, seiscentos e noventa e seis reais).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 86, §§ 2º a 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021; arts. 31 a 34 do Decreto Federal nº 11.462/2023; regulamentação aplicável ao Município; e demais condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 31/2026.
AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR: 18 de agosto de 2026.
VIGÊNCIA DA ARP: 03 de agosto de 2026 a 03 de agosto de 2027.
OBSERVAÇÃO: A adesão restringe-se aos itens e quantitativos expressamente indicados neste Extrato, não abrangendo os demais itens integrantes da Ata de Registro de Preços nº 31/2026.
Tarauacá/AC, 20 de agosto de 2026.

RODRIGO DAMASCENO
Prefeito Municipal de Tarauacá/AC

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2026 – ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 5.979/2026.
ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE: Município de Tarauacá/AC – UASG 980147.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Defensoria Pública do Estado do Acre – DPE/AC – UASG 459931.
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 96/2026 – Ata de Registro de Preços nº 31/2026.
FORNECEDORA REGISTRADA: SET 7 CERIMONIAL & DECOR LTDA., CNPJ nº 46.565.902/0001-76.
OBJETO: Adesão parcial à Ata de Registro de Preços nº 31/2026, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração e ambientação de eventos, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal, em especial da demanda imediata relacionada à estruturação, decoração e ambientação dos espaços e eventos vinculados à ExpoTarauacá 2026, compreendendo os itens 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 22, 23, 24 e 25, nos quantitativos autorizados pelo órgão gerenciador.
VALOR MÁXIMO DA ADESÃO: R$ 132.696,00 (cento e trinta e dois mil, seiscentos e noventa e seis reais).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 86, §§ 2º a 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021; arts. 31 a 34 do Decreto Federal nº 11.462/2023; regulamentação aplicável ao Município; e demais condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 31/2026.
AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR: 18 de agosto de 2026.
VIGÊNCIA DA ARP: 03 de agosto de 2026 a 03 de agosto de 2027.
OBSERVAÇÃO: A adesão restringe-se aos itens e quantitativos expressamente indicados neste Extrato, não abrangendo os demais itens integrantes da Ata de Registro de Preços nº 31/2026.
Tarauacá/AC, 20 de agosto de 2026.

RODRIGO DAMASCENO
Prefeito Municipal de Tarauacá/AC