ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.321/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025
1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tarauacá/AC CNPJ nº 34.693.564/0001-79.

CONTRATADA: REIS COMÉRCIO DE MADEIRAS, MAT. DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS IMP. E EXP. LTDA – CNPJ nº 54.708.063/0001-26.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em aquisição (sob demanda) de materiais de construção, materiais para manutenção em geral, equipamentos, materiais hidráulicos elétricos e afins utilizando o critériode maior desconto por item, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, da Prefeitura Municipal de Tarauacá/AC.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Retificação por erro material de cláusula do Contrato Administrativo nº 079/2025, com a finalidade de adequar formalmente a cláusula de vigência ao Termo de Referência e aos registros do processo, sem alteração do objeto e sem modificação dos preços pactuados.

RETIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA: Onde se lê vigência adstrita ao encerramento do exercício financeiro de 2025, leia-se vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura em 02/07/2025, encerrando-se em 02/07/2026, com possibilidade de prorrogação na forma da legislação aplicável.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 09 de fevereiro de 2026.

Assinam: Marilete Vitorino de Siqueira - Prefeita em Exercício, e, Francisco Rafael da Silva Reis – Representante Legal da Contratada.