ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PARA ALTERAÇÃO QUALITATIVA DE OBJETO COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 111/2025
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.036/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, referente á excursão da obra de conclusão de Creche/ pré escola padrão FND CONSTRUTORA FREIRE– CNPJ: 50.433.781/0001-86 doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 2.036/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133 de 2021.
CONDIÇÕES GERAIS: As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).
Tarauacá-AC, 13 de abril de 2026.
Assinam
Rodrigo Damasceno Catão
Prefeito de Tarauacá – AC
CONSTRUTORA FREIRE–
CNPJ: 50.433.781/0001-86
Clealdo Soares Freire CPF nº 913.050.042-72 CONVENENTE