ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ
PROCESSO Nº 1.321/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025
OBJETO – o presente termo tem por objeto o aditivo de acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento), referente ao Contrato nº 121/2025 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em aquisição (sob demanda) de materiais de construção, materiais para manutenção em geral, equipamentos, materiais hidráulicos, elétricos e afins, utilizando o critério de maior desconto, percentual por item, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.
DO PRAZO: fica mantida a vigência contratual originalmente estabelecida, a saber: 22/07/2025 a 22/07/2026.
DA DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: as despesas decorrentes da execução do objeto deste termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária:
Entidade: Prefeitura Municipal de Tarauacá
Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Agricultura
Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria de Agricultura
Função: 20 – Agricultura
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 8 – Tarauacá Melhor com Desenvolvimento Agrícola
Proj/Ativ: 2.045 – Manutenção da Secretaria de Agricultura
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 1.500.00.0000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
DO VALOR: o referido termo altera o valor pactuado no Contrato Administrativo nº 121/2025, através da Cláusula Quinta – Preço, passando de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), para R$ 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), sem percentual de desconto e passando de R$ 124.845,00 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), para R$ 156.056,25 (cento e cinquenta e seis mil e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos) sem percentual de desconto. Sendo acrescentado o montante de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais) sem percentual de desconto e R$ 31.211,45 (trinta e um mil, duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) com percentual de desconto.
Tarauacá - AC, 1 de junho de 2026.
Assinam, Rodrigo Damasceno Catão pela CONTRATANTE e J A S MAIA - ME, CNPJ: 29.827.675/0001-90, pela CONTRATADA.