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Portal de Publicações Oficiais

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Legislação

Resolução

CMAS - Resolução N°006/2024 - Plano de Ação Físico Financeiro 2024 - PSE

📅Publicado em 

5 de março de 2024

Legislação

Resolução

CMAS - Resolução N°007/2024 Plano de Ação Físico Financeiro 2024-PSB PAIF e SCFV

📅Publicado em 

5 de março de 2024

Legislação

Resolução

CMAS - Resolução N°008/2024 - Plano de Ação Físico Financeiro 2024 - SIGTV e PSB

📅Publicado em 

5 de março de 2024

Legislação

Resolução

CMAS - Resolução N°003/2024 Plano de Ação Físico Financeiro 2024 - PROCADSUAS

📅Publicado em 

5 de março de 2024

Legislação

Resolução

CMAS - Resolução N°012/2024 - COVID-19 p/ aquisição de EPI

📅Publicado em 

5 de março de 2024

Legislação

Resolução

CMAS - Resolução N°016/2024 - SUAS, FNAS, FEAS, IGDSUAS e IGDPBF

📅Publicado em 

5 de março de 2024

Legislação

Resolução

CMAS - Resolução N°009/2024-Plano de Ação Físico Financeiro 2024 COVID-FNAS/FMA

📅Publicado em 

5 de março de 2024

Legislação

Resolução

CMAS - Resolução N°004/2024 Plano de Ação Físico Financeiro 2024 - AEPETI

📅Publicado em 

5 de março de 2024

Legislação

Termo de Colaboração

Termo de Colaboração Nº001/2024 - CORPO DE BOMBEIROS – 7° BEPCIF/TK

📅Publicado em 

5 de março de 2024

Legislação

Resolução

CMAS - Resolução N°010/2024 - Plano de Ação Físico Financeiro 2024 - FMDCA

📅Publicado em 

5 de março de 2024

Legislação

Resolução

CMAS - Resolução N°013/2024 - Plano de Ação Físico Financeiro 2024 - PSB

📅Publicado em 

5 de março de 2024

Licitações

Adesão/Carona

Adesão/Carona N°/2024 Manutenção técnica evolutiva, corretiva, remota - IEDUCAR

📅Publicado em 

4 de março de 2024

Legislação

Decreto

Decreto N°020/2024 - Situação de Emergência em Saúde devido o aumento da chuva

📅Publicado em 

1 de março de 2024

Legislação

Resolução

Resolução N°001/2024 - (CMAS) - HOMOLOGAR Gilcimar Nascimento Nobre

📅Publicado em 

29 de fevereiro de 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°086/2024 CONCEDER 02 diárias FRANCISCO VALDERLEIS TOMÉ DE MELO

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°084/2024 CONCEDER ½ diária IZAQUEL DA SILVA MACHADO

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°085/2024 CONCEDER ½ diária IZAQUEL DA SILVA MACHADO

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2024

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°001/2024 - Planejamento, Organização e Realização de PSS

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°089/2024 CONCEDER 03 diárias aos Servidores

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°087/2024 CONCEDER ½ diária IZAQUEL DA SILVA MACHADO

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2024

  • 560
    Página 344
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