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Portaria nº1116/2026 - Concessão de Diárias - Maria Jesus Mourão da Silva

Decreto nº092/2026 - Transferência de ponto facultativo da Revolução Acreana

Decreto Republicado por Incorreção - Nº087/2026 - Nomeação de membros do CMAS para o biênio 2026/2028

Portaria nº1120/2026 - Gestor e Fiscal da Ata de Registro de Preços nº077/2026 - PE nº90022/2026

Decreto nº090/2026 - Nomeação de membros para o CMDCA biênio 2026/2028

Portaria nº1107/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº05/2025 - PP nº032/2023

Edital de Convocação nº01/2026 - Suplentes do Conselho Tutelar

Portaria nº1110/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº310/2026 - PE nº90004/2026

Portaria Nº1121/2026 - Resultado Final Chamamento Público PNAB

Portaria Nº1099/2026 - Conceder Diárias - EDILENE DA SILVA FERREIRA

Portaria Nº1092/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº300/2026 - Inexigibilidade Nº012/2026

Portaria Nº870/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº142/2026 - PE Nº015/2025

Portaria Nº1083/2026 - ConcessãO de Diárias - Leandro da Silva SimÕEs Santana

Portaria Nº1093/2026 - ConcessãO de Diárias - Tacia Reis Alves

Portaria Nº1094/2026 - Resultado Preliminar - PNAB Ciclo 02

Portaria Nº1102/2026 - Conceder Diárias - LUCIANE DAS CHAGAS DO NASCIMENTO

Portaria Nº1022/2026 - ConcessãO de Diária - Evelyn de Lima Viana

Portaria Nº1067/2026 - ConcessãO de Diárias - Francisco Gomes Ferreira

Portaria Nº1104/2026 - Gestor e Fiscal da Ata Nº129/2025 - PE SRP Nº129/2025

Inexigibilidade Nº011/2026 Serviços de advocacia