Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo
Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura.
“No período de 01/01/2021 até 21/06/2023, nenhuma informação foi classificada ou desclassificada com um grau de sigilo.”
Última atualização: 29 de maio de 2023
 

 Algumas informações adicionais e observações sobre este portal de transparência 

Gerar Relatórios - Para visualizar os relatórios e documentos, é necessário que tenha em seu computador um software de leitura de arquivo PDF. Como sugestão, indicamos o Adobe Reader (baixe aqui), que pode ser instalado gratuitamente. Mas sinta-se à vontade para baixar qualquer outro de sua preferência.

1. A frota municipal pode ser visualizada através do módulo de Patrimônio, usando o filtro: Tipo = veículos, ônibus, tratores, caminhões e outros.

2. O portal COVID é alimentado manualmente, devido a necessidade de digitalizar e disponibilizar os documentos assinados de empenho, nota de liquidação, ordem de pagamento, nota fiscal com data de atesto e comprovante de pagamento, além do contrato assinado, conforme a recomendação do MPF, já os demais dados são automáticos e atendem o decreto 7.185/2010 de 27/5/2010 (vide receitas, despesas), outros dados são mensais, exemplo: folha de pagamento, bimestrais (RREO e SICAP), quadrimestral (RGF) e anual (PCA, RC, LDO, LOA e quadrianual (PPA).Em caso de dúvida, consulte o FAQ Frequência das Atualizações dos Dados aqui.

3. Qualquer outra dúvida ou dado não localizado pode ser solicitado através do e-sic eletrônico (clique aqui) ou físico.

4. Dados abertos - os arquivos no portal da transparência podem ser exportados para os formatos: PDF, CVS, TXT, RTF e ODT, idem Portal COVID.

5. Busca "Search": em algumas páginas do portal a busca pode ser feita usando as ferramentas de busca do navegador (ex.: ctrl + f)

6. No momento não há termo de cooperação, termo de convênio e parcerias celebrado entre o município e o tereiro setor (OSCIP, ONG etc) - Lei 13.019/2014 (MROSC).

7. Todos os itens que existam links abaixo dos ícones, significa que existe informações adicionais que podem ser visualizados em mais ou menos detalhes, em conformidade com a legislação vigente, ou ainda, em outro formato.

8 Os relatórios de auditoria externa podem ser visualizados aqui na seção Órgão > nome da prefeitura. Aqui, você encontra todas as Inspeções, autuações, notificações, recomendações, multas, entre tantos outros emitidos em nome da prefeitura pelo TCEAC.

9. Caso deseje ter uma visão resumo. detalhada, distribuição do gasto público e das receitas, consolidado pelo TCEAC, conforme os envios bimestrais, quadrimestrais e anuais, visualize visualize aqui.

10. Acompanhe as remessas enviadas pela prefeitura em respeito a lei de transparência e resolução TCEAC nº 87/2013,referente aos arquivos da Contabilidade (SIPAC).