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Olá, Bem-vindo a Tarauacá!
Prefeita Maria Lucinéia (PDT)
Vice Raimundo Maranguape (PSD)
Acesse os documentos da lei Aldir Blanc em Tarauacá
"Os fazedores de cultura do Brasil são semeadores de arte e emoção, cultivando a diversidade e a criatividade em cada gesto, em cada nota, em cada expressão, para enriquecer e encantar nossas vidas." prof. Demétrios Batista da Silva (2023)
Legislação Federal sobre a Lei Aldir Blanc
Lei Federal nº 13.018, de 22 de julho de 2014
Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 8, de 11 de maio de 2016 – Ministério da Cultura
Altera a Instrução Normativa nº 1, de 7 de abril de 2015, para dispor sobre procedimentos relativos à Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva – PNCV.
Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC. Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
Decreto Federal Nº 8.726, de 27 de abril de 2016
Regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC).
Instrução Normativa STN n° 01, de 15 de janeiro de 1997 – Secretaria do Tesouro Nacional
Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências.
Concursos em Tarauacá da Lei Aldir Blanc
Acesso aos editais, projetos, lista de beneficiados, resultados e prestação de Contas
PSS Cultural N° 001/2021 - MOZART DONIZETTI
LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC EDITAL MOZART DONIZETTI ARTE E PATRIMÔNIO FORMAÇÃO AUDIOVISUAL Nº 001/2021
PSS Cultural N° 002/2021 - JOÃO MAIA
LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC EDITAL JOÃO MAIA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 002/2021
Legislação Municipal em Tarauacá sobre a Lei Aldir Blanc
Decreto
Comissão de Fiscalização (Procedimentos) da Lei Aldir Blanc
Elaboração dos editais da Lei Aldir Blanc
Comissão de Avaliação da Lei Aldir Blanc
Portaria
Diárias para secretária Geânia Maria Portela de Souza ir até a Fundação Elias Mansour (FEM) para elaborar os editais da Lei Aldir Blanc
Diárias para secretária Geânia Maria Portela de Souza e Francisco Reinaldo da Silva Jaco para participar de capacitação de formação de comissão na FEM referente a Lei Aldir Blanc
Diárias para Carlos Gomes Viana para transportar a equipe da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo que irá participar da capacitação de Formação de comissão e editais com a equipe da Fundação Elias Mansour, referente a Lei Aldi Blanc.
Comunicados da Lei Aldir Blanc
Comunicado de Cumprimento de Prazos