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Acesse os documentos da lei Aldir Blanc em Tarauacá

"Os fazedores de cultura do Brasil são semeadores de arte e emoção, cultivando a diversidade e a criatividade em cada gesto, em cada nota, em cada expressão, para enriquecer e encantar nossas vidas." prof. Demétrios Batista da Silva (2023)

Legislação Federal sobre a Lei Aldir Blanc


Lei Federal nº 13.018, de 22 de julho de 2014

Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências.


 Instrução Normativa nº 8, de 11 de maio de 2016 – Ministério da Cultura

Altera a Instrução Normativa nº 1, de 7 de abril de 2015, para dispor sobre procedimentos relativos à Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva – PNCV. 


Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC. Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.


Decreto Federal Nº 8.726, de 27 de abril de 2016

Regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC).


Instrução Normativa STN n° 01, de 15 de janeiro de 1997 – Secretaria do Tesouro Nacional

Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências.


Concursos em Tarauacá da Lei Aldir Blanc

Acesso aos editais, projetos, lista de beneficiados, resultados e prestação de Contas


PSS Cultural N° 001/2021 - MOZART DONIZETTI

LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC EDITAL MOZART DONIZETTI ARTE E PATRIMÔNIO FORMAÇÃO AUDIOVISUAL Nº 001/2021


PSS Cultural N° 002/2021 - JOÃO MAIA

LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC EDITAL JOÃO MAIA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 002/2021


Legislação Municipal em Tarauacá sobre a Lei Aldir Blanc


Decreto

Decreto n.º 122/2021

Comissão de Fiscalização (Procedimentos) da Lei Aldir Blanc


Decreto n.º 123/2021

Elaboração dos editais da Lei Aldir Blanc


Decreto n.º 124/2021

Comissão de Avaliação da Lei Aldir Blanc


Portaria

Portaria n.º 438/2021

Diárias para secretária Geânia Maria Portela de Souza ir até a Fundação Elias Mansour (FEM) para elaborar os editais da Lei Aldir Blanc


Portaria n.º 379/2021

Diárias para secretária Geânia Maria Portela de Souza e Francisco Reinaldo da Silva Jaco para participar de capacitação de formação de comissão na FEM referente a Lei Aldir Blanc


Portaria n.º 381/2021

Diárias para Carlos Gomes Viana para transportar a equipe da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo que irá participar da capacitação de Formação de comissão e editais com a equipe da Fundação Elias Mansour, referente a Lei Aldi Blanc.


Comunicados da Lei Aldir Blanc

Comunicado de Cumprimento de Prazos






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