ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE TARAUACÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO
LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC EDITAL MOZART DONIZETTI ARTE E PATRIMÔNIO FORMAÇÃO AUDIOVISUAL Nº 001/2021
OBJETO:
Constitui objeto do presente Edital a seleção de 45 propostas nas áreas de Arte e Patrimônio, Formação e Audiovisual destinadas à produção, documentário, exposição, salão de arte, circuitos integrados de cultura e eventos, com o objetivo de apoiar a realização de ações culturais, estimulando o apoio à cultura e a construção e compartilhamento de conhecimentos e atividades culturais, contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento artístico-cultural do município de Tarauacá.
INSCRIÇÃO
As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas no período de 17/11 a 27/11 de 2021, em dias corridos, por meio do endereço online seculttk@gmail.com, em formulário próprio a ser disponibilizado no portal da prefeitura de Tarauacá www.tarauaca.ac.gov.br.
Também poderão ser realizadas inscrições presenciais na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo considerando o período já indicado, ficando os formulários disponíveis também no endereço presencial, Rua Coronel Juvêncio de Menezes, nº 375, Centro.
Nesse caso, exceto finais de semana e sendo considerado o horário de funcionamento da secretaria de Cultura, Desporto e Turismo.
RECURSOS FINANCEIROS E VALORES DAS PROPOSTAS
Por meio deste edital, serão disponibilizados recursos financeiros no valor total de R$ 260.389,00 destinados à realização de 45 propostas de Arte e Patrimônio, Formação e Audiovisual.
CRONOGRAMA - RETIFICADO
16/11/2021 – Publicação do Edital
17/11/2021 – Prazo de impugnação do Edital
17/11/2021 – Abertura das inscrições
02/12/2021 – Encerramento das inscrições
03/12/2021 – Publicação da lista provisória de inscrições deferidas e indeferidas
03/12/2021 – Prazo para interposição de recursos à lista de inscrições
04/12/2021 – Análise dos recursos pela SECULT
06/12/2021 – Publicação da lista final de inscrições deferidas e indeferidas
06/12/2021 – Início dos trabalhos da Comissão de Avaliação
09/12/2021 – Publicação do resultado provisório de propostas aprovadas
09/12/2021 – Prazo para interposição de recursos ao resultado provisório
10/12/2021 – Análise dos recursos pela Comissão de Avaliação
13/12/2021 – Publicação do resultado final de propostas contempladas
13/12 a 15/12/2021 – Prazo de entrega da documentação de habilitação
16/12/2021 – Publicação da lista de propostas habilitadas
19/12/2021 – Prazo limite para pagamento das propostas habilitadas
31/03/2022 – Prazo limite para execução da proposta pelos proponentes
Acesse o edital para mais informações.
PUBLICAÇÕES:
RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO ( RTF )
Publicado em 16/12/2021
LISTA FINAL DE PROJETOS CONTEMPLADOS ( RTF )
Publicado em 13/12/2021
REMANEJAMENTO ( RTF )
LISTA PROVISÓRIA DE PROJETOS APROVADOS
2° RETIFICAÇÃO DOCRONOGRAMA ( RTF )
Publicado em 09/12/2021
LISTA FINAL DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS ( RTF )
Publicado em 06/12/2021
LISTA PROVISÓRIA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS ( RTF )
Publicado em 03/12/2021
Publicado em 30/11/2021 - DOEAC 13.174 Pág. 267-268
Publicado em 22/11/2021 - DOEAC 13.168 Pág. 93-99
ANEXO III - RELATÓRIO DE PRESTAÇO DE CONTAS
ANEXO I - INSCRIÇÃO E DESCRIÇÃO DA PROPOSTA
Publicado em 17/11/2021
PSS Cultural N° 001/2021 - MOZART DONIZETTI
DOEAC: Não Informado
PÁG.(s) Não Informado
DATA: Não Informado