ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE TARAUACÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO

LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC EDITAL JOÃO MAIA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 002/2021

OBJETO:

Constitui objeto do presente Edital a seleção de 32 obras de Aquisição de Bens destinadas à obtenção de OBRAS DE ARTES: Pinturas em quadros Artesanato em borracha, Artesanato em madeira, Artes digitais, Artesanato indígena, Artesanato em linhas, Artesanato em Barro e OBRAS LITERÁRIAS: Poema/Poesia, Conto/Microponto, Crônica, Romance, Novela, Fábula/Apólogo, Ensaio, Biografia, Infantil, Histórico, com o objetivo de apoiar os artistas do município de Tarauacá.

INSCRIÇÃO

As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas no período de 17/11 a 27/11 de 2021, em dias corridos, por meio do endereço online seculttk@gmail.com, em formulário próprio a ser disponibilizado no portal da prefeitura de Tarauacá www.tarauaca.ac.gov.br.

Também poderão ser realizadas inscrições presenciais na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo considerando o período já indicado, ficando os formulários disponíveis também no endereço presencial, Rua Coronel Juvêncio de Menezes, nº 375, Centro.

Nesse caso, exceto finais de semana e sendo considerado o horário de funcionamento da secretaria de Cultura, Desporto e Turismo.

RECURSOS FINANCEIROS E VALORES DAS PROPOSTAS

Por meio deste edital, serão disponibilizados recursos financeiros no valor total de R$ 34.611, 00 destinados à contemplação de 32 obras de Aquisição de Bens Literários e Bens Artísticos.

CRONOGRAMA - RETIFICADO

16/11/2021 – Publicação do Edital
17/11/2021 – Prazo de impugnação do Edital
17/11/2021 – Abertura das inscrições
02/12/2021 – Encerramento das inscrições
03/12/2021 – Publicação da lista provisória de inscrições deferidas e indeferidas
03/12/2021 – Prazo para interposição de recursos à lista de inscrições
04/12/2021 – Análise dos recursos pela SECULT
06/12/2021 – Publicação da lista final de inscrições deferidas e indeferidas
06/12/2021 – Início dos trabalhos da Comissão de Avaliação
09/12/2021 – Publicação do resultado provisório de propostas aprovadas
09/12/2021 – Prazo para interposição de recursos ao resultado provisório
10/12/2021 – Análise dos recursos pela Comissão de Avaliação
13/12/2021 – Publicação do resultado final de propostas contempladas
13/12 a 15/12/2021 – Prazo de entrega da documentação de habilitação
16/12/2021 – Publicação da lista de propostas habilitadas
19/12/2021 – Prazo limite para pagamento das propostas habilitadas
31/03/2022 – Prazo limite para execução da proposta pelos proponentes