A Prefeitura de Tarauacá, através da Secretaria de Assistência Social, bateu as metas do Programa Bolsa Família, chegando a acompanhar mais de 90% das famílias cadastradas. O município possuiu um acompanhamento da frequência escolar muito bom, acima da média nacional. No entanto é fundamental que a Gestão do Programa Bolsa Família continue procurando identificar os beneficiários que estejam sem informação ou com informações desatualizadas.
Dados mostram que atualmente em Tarauacá são beneficiadas 7.444 famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. O que equivale aproximadamente, a 69,67℅ da população total do município. Os dados mostram também que sem o Programa, 6.369 mil famílias, estariam em consideração extrema pobreza.
MOVIMENTO DA ECONOMIA LOCAL
No mês de abril de 2019 foram transferidos 2.488.633,00 de reais, às famílias do Programa. Cada família recebe o equivalente a 334 reais.
O Programa Bolsa Família é operado pela Instituição financeira Caixa Econômica Federal (CAIXA).
SAÚDE
O acompanhamento das famílias é realizado pela equipe da Atenção Básica, onde os beneficiários passaram por pesagem, medição de altura e atualização do cartão de vacinas nos postos de saúde. Um total de 6.150 beneficiários (as) foram acompanhados (as) no último semestre. Compõem o público para acompanhamento das condicionalidades de saúde as crianças menores de 7 anos e/ ou mulheres gestantes. O Município consegiu acompanhar 4.942 beneficiários(as) o que corresponde uma cobertura de acompanhamento de 80,36℅. A média nacional na saúde é de 77.15℅.
EDUCAÇÃO
No município 11.538 crianças e adolescentes com o perfil para acompanhamento das condicionalidades de educação precisavam ter a frequência escolar acompanhada no último bimestre. Desses, foram acompanhados 11.171, uma cobertura de acompanhamento de 96,82% enquanto a média nacional é de 93,81%. O município portanto se coloca acima da média nacional sendo classificado como muito bom.
ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL DAS FAMÍLIAS QUE DESCUMPREM AS CONDICIONALIDADES
As famílias que descumprem as condicionalidades podem sofrer efeitos gradativos, que variam desde uma advertência, passando pelo bloqueio e suspensão do benefício podendo chegar ao cancelamento em casos específicos. Esses efeitos são considerados sinalizadores de possíveis vulnerabilidades que as famílias estejam vivenciando, pois demonstra que elas não estão acessando seus direitos básicos a saúde e a educação.
O município apresenta 21 família(s) em fase de suspensão no período acompanhado (novembro de 2018). Dessa (s), a familia (s) apresenta (m) registro de atendimento/acompanhamento pela Assistência Social no sistema de condicionalidades do PBF (sicon).
CADASTRO ÚNICO
O Cadastro Único é o sistema que registra as informações sobre cada família de baixa renda identificando seus membros e suas condições econômicas e sociais . O Governo Federal utiliza os dados do CADASTRO ÚNICO para conceder benéficos de programas sociais como: Tarifa Social de energia elétrica, Benefício de Prestação Continuada (BPC), programa Bolsa Família, entre outros.
O município possui com base em dados de cadastramento de (janeiro de 2019):
• 8.889 famílias inseridas no Cadastro Único;
• 8.259 famílias com o cadastro atualizado nos últimos dois anos;
• 8.195 famílias com renda de até meio salário mínimo ; e
• 7.644 famílias com renda de até meio salário mínimo com o cadastro atualizado.
A Taxa de Atualização Cadastral (TAC) do município é de 93,28% enquanto a média nacional encontra-se em 86,08%. A TAC é calculada dividindo o número de famílias cadastradas com renda mensal per capita de até meio salário mínimo com o cadastro atualizado pelo total de famílias cadastradas com renda mensal per capita de até meio salário mínimo multiplicado por cem.
Isso significa que o cadastro no seu município está bem focalizado e atualizado, ou seja, a maioria das famílias cadastradas pertencem ao público alvo.
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