ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

PROCESSO ADM N°428/2026

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Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP)

EDITAL

AVISO DE EDITAL-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°90003/2026

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS / Porte I, localizada na Estrada do Ipepaconha, s/n, bairro Ipepaconha, no município de Tarauacá/Acre, em atendimento ao Termo de Compromisso n° 11507.4300001/22-010, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Tarauacá através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de março de 2026, às 10h30min (horário de Brasília/DF).
Local: site www.gov.br/compras.
O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação no endereço acima citado ou no site do TCE/AC – Portal das Licitações e site da Prefeitura https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes ou www.gov.br/compras. Maiores esclarecimentos no horário de expediente nos dias úteis.

Tarauacá - Acre, 09 de fevereiro de 2026.

Jorge da Mata Coelho
Agente de Contratação