ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ - ACRE

 

AVISO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020.


A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ – AC torna público que
a Excelentíssima Senhora Prefeita, Homologou o certame na modalidade

de Dispensa de Licitação nº 014/2020, conforme Processo Administrativo

nº 576/2020, que tem como objeto: Aquisição de materiais de
consumo do tipo Equipamento de Proteção Individual (EPI’s),

visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de

Promoção Social,


em favor da Pessoa Jurídica: F.A.C NASCIMENTO - EIRELI –

CNPJ: 19.594.649/0001-06

 

com o valor de R$ 17.525,00

(Dezessete mil, quinhentos e vinte e cinco reais),

 

ficando o processo cotado neste valor com suporte no Art. 24,

inciso II da Lei 8.666/93.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Programa de Trabalho: Proj. /Atividade: 01.12.10.2.099 –
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 –

Material de Consumo - Fonte de Recursos: 017– FNAS.
Programa de Trabalho: Proj. /Atividade: 01.12.10.2.100 –

SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE -

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo -

Fonte de Recursos: 017– FNAS.Programa de Trabalho:

Proj. /Atividade: 01.12.10.2.101 –

APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS -

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo -

Fonte de Recursos: 017– FNAS.
Programa de Trabalho: Proj. /Atividade: 01.12.10.2.103 –

APOIO A ORG. E GESTÃO DO SUAS-

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo -

Fonte de Recursos: 017– FNAS.

Programa de Trabalho: Proj. /Atividade: 01.12.10.2.120–

PROGRAMAÇÃO CRIANÇA FELIZ -

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo -

Fonte de Recursos: 017– FNAS.

Programa de Trabalho: Proj. /Atividade: 01.12.10.2.032 –

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE PROMOÇÃO SOCIAL -

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo -

Fonte de Recursos: 001 – RP.

 

Data da Assinatura: Tarauacá – Acre,17 de Junho de 2020.


Assina: Marilete Vitorino de Siqueira – Prefeita.

DL N°14/2020 Materiais de consumo do tipo Equipamento de Proteção Individual EPI

Ano
Modalidade
Mês
Situação/Status
Órgão
Excepcionalidade
  • DOEAC 12.821

    Pág (s) 83-84

    Data  19/06/2020

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