ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

RESOLUÇÃO CMS Nº005 29 DE MARÇO DE 2021

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº.396, de 30 de abril de 1997.

RESOLV E:

Art.1º: Aprovar a construção da UBS da comunidade Acuraua;
 
Art. 2º: Aprovar plano de aplicação dos Recursos Federais covid-19 referente ao primeiro semestre de 2021;

Art.3º: Aprovar a reformulação do plano municipal de saúde (2018-2021) com as ações de combate ao COVID 19;

Art.4º: Aprovar o projeto para transferência de recursos estaduais do teto MAC para o CETRIN de Tarauacá;

Tarauacá (AC), 17 de junho de 2021.

Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 003/2021 em de 17 de junho De 2021.

Francisco Jarbas Ferreira Lopes
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Aderlândio Nascimento de França
Secretário Municipal de Saúde