ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 108, DE 28 DE ABRIL DE 2022

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso
de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e Lei
Municipal nº 795/2014;

CONSIDERANDO a solicitação de mudança dos membros titulares e suplentes representantes do Poder Executivo e Professores, através do Oficio Nº 009/2022 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB.

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam nomeados os novos Membros Titulares e Suplentes do
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB.

Art. 2º. Os titulares e suplentes discriminados na Portaria nº 303, de 10
de junho de 2021, em seu artigo 2º do seguimento Representantes do
Poder Executivo e Colegiado dos Professores, passará a ser representado
pelos seguintes membros:
Nome Representatividade Titular/Suplente
André da Silva Aguiar Poder Executivo Titular
João Evangelista Gonçalves Maciel Colegiado dos
Professores Suplente

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação.

MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES
Prefeita de Tarauacá