ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DA CASA CIVIL
 

PORTARIA Nº 107, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
 

“Dispõe sobre a Nova Redação dos Termos da Portaria nº 225/2019, de
nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle
do FUNDEB - Biênio 2019/2021.
 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso
de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e Lei
Municipal nº 795/2014;
 

CONSIDERANDO a renuncia do presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle do FUNDEB;
CONSIDERANDO a Ata de reunião de 11 de janeiro de 2021,encaminhada para o Gabinete da Casa Civil.
 

RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os Membros Titulares e Suplentes do Conselho
de Acompanhamento e Controle do FUNDEB - CACS, conforme Ata de
reunião do referido conselho.
Art. 2º Os titulares e suplentes discriminados na Portaria nº 225, de
26 de setembro de 2019, em seu artigo 1º do seguimento Representantes dos Diretores das Escolas, passará a ser representado pelos
seguintes membros:
REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS
Titular: Raimundo Nonato da Silva Damasceno
Suplente: Maria Sairilândia de Souza Galvão
Art. 3º O Art. 4º da Portaria nº 225, de 26 de setembro de 2019, passara
a vigorar com a seguinte redação:
... Art. 4º Observando os documentos constantes em Ata de 24 de setembro de 2019 e Ata de 11 de janeiro de 2021, enviada a este Gabinete
para tomada de providencias cabíveis a edição de portaria. Fica estabelecido a nova diretoria Conselho de Acompanhamento e Controle do
FUNDEB – CACS, para o biênio 2019/2021.
 

Conselheiro/Função
João Evangelista Gonçalves Maciel /Presidente
Raimundo Nonato da Silva Damasceno/ Vice-Presidente

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação.
 

MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES
Prefeita de Tarauacá