ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 34 DE 29 DE FEVERREIRO DE 2024.
Dispõem sobre a destituição do servidor José Rostênio da Silva Pereira 
da função de Coordenador Administrativo da Escola “15 de Junho II”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso 
de suas atribuições que lhes são conferidas por leis.

RESOLVE:
Art. 1º DESTITUIR, baseado na Lei 900/2017 de 12 de abril de 2017, o 
Funcionário Municipal, o senhor JOSÉ ROSTÊNIO DA SILVA PEREIRA, 
da função de Coordenador Administrativo da Escola Municipal 15 de 
Junho II” no Município de Tarauacá.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as portarias anteriores.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 29 de fevereiro de 2024.

MARIA LUCICLÉIA NERY DE LIMA
Secretária Municipal de Educação
CPF: 638.078.152-87
Decreto: 028/2023