CONTRATO N° 050/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2022
PROCESSO Nº 1307/2022
CONTATADO: A B Promoções e Produções Artísticas e Gravadora - EIRELI
CNPJ: 55.949.416/0001-42
VALOR: R$ 260.000,00
VIGÊNCIA: contados a partir da assinatura do contrato e encerrar-se no fim deste exercício financeiro 2022
ASSINATURA: 16/09/2022
 
 
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 050/2022
ESPÉCIE: Processo nº 1.307/2022 – Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022. Pelo presente termo, fica RETIFICADO o contrato nº 050/2022, celebrado entre PREFEITURA DE TARAUACÁ e a empresa A B PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS E GRAVADORA – EIRELI, publicado no DOE nº 13.375 - pg. 124 de 22/09/2022, conforme segue: Onde se lê: Dotação Orçamentária: 01.05.01.1.010 – 3.3.90.39 – 001(RP). Leia-se: Dotação Orçamentária: 01.05.01.1.010 – 3.3.90.39 – 001(RP) e 007 (CONV. ESTADO).
 
Tarauacá – Ac, 23/09/2022
 
Assina: Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes – Prefeita/ Contratante
 
 
 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022
PROCESSO Nº 1307/2022
O MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 34.693.564/0001-79, pessoa jurídica de direito público com sede estabelecida na Rua Cel. Juvêncio de Menezes, Nº 395, bairro: centro, CEP: 69.970 - 000 em Tarauacá/AC, neste ato representada pela prefeita Maria Lucineia Nery de Lima Menezes - brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade n.º 371588 SSP/AC e CPF n.º 671.425.242- 00, residente e domiciliada em Tarauacá/Acre, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022, cujo objeto é a Contratação da empresa A B Promoções e Produções Artísticas e Gravadora - EIRELI representante do cantor Amado Batista artista consagrado pela opinião pública, diretamente, para show musical em evento de comemoração ao Festival do Abacaxi no dia 09 de outubro de 2022, com duração de 80 (oitenta) minutos, a ser realizado em horário e local a ser informado pela CONTRATANTE, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, em favor da Pessoa jurídica retromencionada, inscrita no CNPJ: 55.949.416/0001-42, situada à Rua Dona Nara, nº 298, Vila de São Fernando, Cotia – São Paulo, CEP 06705-520, com o valor global de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta milreais). Publique-se: Tarauacá, 14 de setembro de 2022
 
MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES - Prefeita de Tarauacá