ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARAUACÁ – AC, TRIÊNIO 2022/2025

Convoca as Entidades/Instituições dos segmentos de usuário, trabalhador e gestor do Sistema Único de Saúde-SUS para a eleição de composição do pleno do Conselho Municipal de Saúde para o triênio 2022/2025.
 
As entidades representantes de USUÁRIOS e TRABALHADORES deverão se habilitar junto a Comissão Eleitoral na Secretaria Municipal de Saúde, no horário de expediente apresentando através de ofício do seu responsável legal, solicitação participação no processo eleitoral.
 
As instituições de representação de Gestores e Prestadores de serviços, serão habilitadas através de ofício manifestando o interesse de participar do certame vigente e indicando o seu representante na plenária de votação.
 
DO LOCAL, DATA E HORÁRIOS DAS PLENÁRIAS ELEITORAIS
As Plenárias Eleitorais das entidades/instituições habilitadas ocorrerá em:

1.1 Plenária Eleitoral das Entidades representantes de Usuários do Sistema Único de Saúde:
Data: 22/12/2022
Local: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Horário: 14:00h às 15:00 h

1.2 – Plenária Eleitoral das Entidades representantes de Trabalhadores em Saúde do Sistema Único de Saúde:
Data: 22/12/2022
Local: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Horário: 15:00h às 16:00 h

1.3 – Plenária Eleitoral das Instituições representantes de Gestores do Sistema Único de Saúde:
Data: 22/12/2022
Local: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Horário: 16:00h às 17:00 h
 
As vagas a serem preenchidas para o pleno do CMS no triênio de 2022/2025, em conformidade com Art. 6º da Lei Municipal nº 1012 de 26 de setembro de 2022, cujo as vagas serão preenchidas da seguinte forma:
I – 02 (duas) vagas para o segmento gestor;
II – 02 (duas) vagas para o segmento trabalhador; e
III – 04 (quatro) vagas para o segmento usuário de saúde.
 
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PUBLICAÇÕES:
Edital de Convocação
Publicado em 09/12/2022 - DOEAC 13.427 Pág. 176-177