ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE TARAUACÁ
 
 
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB EDITAL No 001/2025 – CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS EM PROCESSOS SELETIVOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ-ACRE.
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INOVAÇÃO – SEMCTI,
Torna público o presente Edital de Credenciamento para a contratação de pessoa física na área de Parecerista estimulando o apoio a cultura e a construção e compartilhamento de conhecimentos, técnicas e modos de fazer, contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento artístico-cultural do Município de Tarauacá, visando garantir ações direcionadas a atender a Lei no 14.399 de 8
de julho de 2022 – Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023, bem como considerando o decreto no 11.453, de 23 de março de 2023, que dispões sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura considerando a portaria do Minc de no 119, de 28 de março de 2024, que dispõe sobre o Plano Anual de Aplicação dos Recursos/
PAAR, objetivando assim, contratar os referidos profissionais em acordo com o Plano de Ação n°...., para prestação dos serviços em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
 
DAS INSCRIÇÕES
 As inscrições para o credenciamento ficarão abertas de 24 de setembro a 13 de outubro de 2025, e deverão ser realizadas, mediante preenchimento de formulário específico disponibilizado no email pnabtarauaca2025@gmai.com.
 
PUBLICAÇÕES
EDITAL N° 001/2025 – CREDENCIAMENTO
Publicado em 13/11/2025