ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ - ACRE
 
 
 Processo Administrativo nº 576/2020
             AVISO DE REVOGAÇÃO
 
 
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CONTRATADO: F.A.C NASCIMENTO - EIRELI 
CNPJ: 19.594.649/0001-06
Valor R$ 17.525,00
 
 
 
 
 
 
 
AVISO DE RATIFICAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ – AC 
torna público que a Excelentíssima Senhora Prefeita,
Homologou o certame na modalidade de
Dispensa de Licitação nº 014/2020,
conforme Processo Administrativo nº 576/2020,
 
que tem como objeto: Aquisição de materiais de consumo do tipo
Equipamento de Proteção Individual (EPI’s), visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social,

em favor da Pessoa Jurídica: F.A.C NASCIMENTO - EIRELI –
CNPJ: 19.594.649/0001-06
 
com o valor de R$ 17.525,00
(Dezessete mil, quinhentos e vinte e cinco reais),
 
ficando o processo cotado neste valor com suporte no Art. 24,
inciso II da Lei 8.666/93.
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: Proj. /Atividade: 01.12.10.2.099 –
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 –
Material de Consumo - Fonte de Recursos: 017– FNAS.
Programa de Trabalho: Proj. /Atividade: 01.12.10.2.100 –
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE -
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo -
Fonte de Recursos: 017– FNAS.Programa de Trabalho:
Proj. /Atividade: 01.12.10.2.101 –
APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS -
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo -
Fonte de Recursos: 017– FNAS.
Programa de Trabalho: Proj. /Atividade: 01.12.10.2.103 –
APOIO A ORG. E GESTÃO DO SUAS-
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo -
Fonte de Recursos: 017– FNAS.
Programa de Trabalho: Proj. /Atividade: 01.12.10.2.120–
PROGRAMAÇÃO CRIANÇA FELIZ -
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo -
Fonte de Recursos: 017– FNAS.
Programa de Trabalho: Proj. /Atividade: 01.12.10.2.032 –
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE PROMOÇÃO SOCIAL -
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo -
Fonte de Recursos: 001 – RP.
 
Data da Assinatura: Tarauacá – Acre,17 de Junho de 2020.

Assina: Marilete Vitorino de Siqueira – Prefeita.