PROCESSO No 526/2020
CONTRADO: Kevym Gomes de Souza
 CPF: 031.606.902-70
com o valor total de R$ 16.250,00
(Dezesseis Mil Duzentos e Cinquenta Reais),
para 25 (vinte e cinco) fretamentos,
ao custo de R$ 650,00 (Seiscentos e Cinquenta Reais),
 
 
 
AVISO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2020.
PROCESSO Nº 526/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ,
inscrito no CNPJ sob o nº 34.693.564/0001-79,
através da Secretaria Municipal de Saúde concedida no
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
inscrita no CNPJ nº 11.507.430/0001-10 por intermédio da
Prefeita a Sra. Marilete Vitorino de Siqueira, portador do CPF
nº 096.733.502-72, no uso de suas atribuições legais,
resolve ratificar a Dispensa de Licitação nº 012/2020,
 
cujo objeto é a Locação de 01 (um) Veículo (quatro portas)
com condutor, para transporte de passageiros via terrestre,
nos trechos Tarauacá/Cruzeiro do Sul e Tarauacá/Rio Branco,
por fretamento, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde,
 
em favor da Pessoa Física: Kevym Gomes de Souza,
inscrito no CPF: 031.606.902-70,
 
com o valor total de R$ 16.250,00
(Dezesseis Mil Duzentos e Cinquenta Reais), para 25 (vinte e cinco)
fretamentos, ao custo de R$ 650,00 (Seiscentos e Cinquenta Reais),
 
fundamentado legalmente no artigo 24, inciso II e IV,
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto Atividade: 03.19.10.2040 – Manutenção das Atividades a Cargo
do Fundo Municipal de Saúde -
Elemento de Despesa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros /
Pessoa Física- Fonte de Recursos: 001 – (RP).

Tarauacá – Acre, 25 de novembro de 2020.

MARILETE VITORINO DE SIQUEIRA – PREFEITA