ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ/ACRE
CONTRATO Nº048/2025
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº048/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2025
PROCESSO ADM. Nº/2025
CONTRATADO: Emerson Gonçalves da Silva – ME
CNPJ:12.278.579/0001-38
VALOR R$ 20.000,00
VIGÊNCIA: 16/04/2025 a 16/05/2025
DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025
O Prefeito Municipal de Tarauacá, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o Decreto Federal nº 12.343/2024, RATIFICA a contratação direta, por dispensa de
licitação, da empresa EMER-SON GONÇALVES DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ nº 12.278.579/0001-38, para o fornecimento de materiais de fogos de artifício, destinados exclusivamente às festividades comemorativas dos 112 anos do Município de Tarauacá, que será realizado no dia 24 de abril de 2025,
no Estádio Nabor Júnior (Naborzão), conforme condições pactuadas no processo em epígrafe, no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Tarauacá/AC, 15 de abril de 2025.
RODRIGO DAMASCENO CATÃO
Prefeito Municipal
DL N°017/2025 - Materiais de Fogos de Artifícios
DOEAC 14.009
Pág. 296
Data: 25/04/2025



