ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ - ACRE
 
 
     PROCESSO ADM. N°2118/2020
CONTRATADO: S.V. NOGUEIRA EIRELI
CNPJ 02.799.522/0001-20
Valor total  R$ 49.500,00
 
 
 
 
 
 
AVISO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ – AC torna público
que o Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício, Homologou
o certame na modalidade de Dispensa de Licitação nº 031/2020,
conforme Processo Administrativo nº 2118/2020,
 
que tem como objeto: Aquisição de material permanente (TENDA),
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
 
em favor da Pessoa Jurídica: S.V. NOGUEIRA EIRELI,
CNPJ Nº 02.799.522/0001-20
 
com o valor total de R$ 49.500,00
(Quarenta e nove mil e quinhentos reais).
 
Este processo está fundamentado legalmente no art. 1º, § I, alínea b,
da Lei Federal nº 14.065/2020, Art. 24, § II da Lei de licitações 8.666/93
e suas alterações, e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor,
alterações supervenientes.
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: Proj./Atividade: 03.19.1.094 –
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS -
Elemento de Despesa: 34.4.90.52 – Equipamentos e Material
Permanente -
Fonte de Recursos: 014 – SUS.
 
Data da Assinatura: Tarauacá – Acre, 07 de Outubro de 2020.

Assina: José Gomes de Sousa – Prefeito em Exercício.