ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ - ACRE

 

AVISO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ – AC
torna público

que o Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício, Homologou

o certame na modalidade de Dispensa de Licitação nº 031/2020,

conforme Processo Administrativo nº 2118/2020,

que tem como objeto: Aquisição de material permanente (TENDA),

para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,

em favor da Pessoa Jurídica: S.V. NOGUEIRA EIRELI,

CNPJ Nº 02.799.522/0001-20

com o valor total de R$ 49.500,00

(Quarenta e nove mil e quinhentos reais).

Este processo está fundamentado legalmente no art. 1º, § I, alínea b,

da Lei Federal nº 14.065/2020, Art. 24, § II da Lei de licitações 8.666/93

e suas alterações, e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações supervenientes.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Programa de Trabalho: Proj./Atividade: 03.19.1.094 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS -

Elemento de Despesa: 34.4.90.52 – Equipamentos e Material

Permanente -
Fonte de Recursos: 014 – SUS.

 

Data da Assinatura: Tarauacá – Acre, 07 de Outubro de 2020.


Assina: José Gomes de Sousa – Prefeito em Exercício.

DL 31/2020 - Material Permanente (TENDA)

Ano
Modalidade
Mês
Órgão
Situação/Status
  • DOEAC 12.898

    Pág (s) 104

    Data  09/10/2020

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC)

Prefeitura Municipal de Tarauacá
CNPJ 01..674.973/0001-79
Av. Cel. Juvêncio de Menezes, nº 267 
CEP 69970-000, Centro, Tarauacá, AC


E-mail: 
gabinetetk.ac@gmail.com


Fone: +55 (68) 9 9995-3767

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