PREFEIUTURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
 
 
CONTRATADO: S.B.O GOMES EIRELI
CNPJ: 12.008.131/0001-02
Valor total de R$ R$ 36.218.90
(Trinta e seis mil duzentos e dezoitos reais e noventa centavos)
 
 
 
AVISO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ, Estado do Acre,
pessoa jurídica de direito público interno,
com sede a Rua Cel. Juvêncio de Menezes, 395, centro,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 34.693.564/0001-79,
através da Secretaria Municipal de Educação por intermédio
da Prefeita a Sra. Marilete Vitorino de Siqueira,
portadora do CPF nº 096.733.502-72, no uso de suas atribuições
legais,
resolve ratificar a Dispensa de Licitação nº 30/2020,
 
cujo objeto Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de
Material consumo como objeto do presente Termo de Referência
a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
gráficos para confecção e impressão, cartilhas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
 
em favor da Pessoa Jurídica S.B.O GOMES EIRELI,
inscrita no CNPJ: 12.008.131/0001-02,

com o valor total de R$ R$ 36.218.90
(Trinta e seis mil duzentos e dezoitos reais e noventa centavos),
 
fundamentado legalmente no artigo 24, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa de Trabalho: 01.06.01.2009 – Manutenção da Rede de Ensino Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo -
Fonte: 001 (RP).

Tarauacá – Acre,06 de outubro de 2020.

Marilete Vitorino de Siqueira –Prefeita