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PREFEIUTURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
 

 

CONTRATADO: S.B.O GOMES EIRELI

CNPJ: 12.008.131/0001-02

Valor total de R$ R$ 36.218.90

(Trinta e seis mil duzentos e dezoitos reais e noventa centavos)

 

 

 

AVISO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ, Estado do Acre,

pessoa jurídica de direito público interno,

com sede a Rua Cel. Juvêncio de Menezes, 395, centro,

inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 34.693.564/0001-79,

através da Secretaria Municipal de Educação por intermédio

da Prefeita a Sra. Marilete Vitorino de Siqueira,

portadora do CPF nº 096.733.502-72, no uso de suas atribuições

legais,

resolve ratificar a Dispensa de Licitação nº 30/2020,

 

cujo objeto Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de

Material consumo como objeto do presente Termo de Referência

a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços

gráficos para confecção e impressão, cartilhas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,

 

em favor da Pessoa Jurídica S.B.O GOMES EIRELI,

inscrita no CNPJ: 12.008.131/0001-02,


com o valor total de R$ R$ 36.218.90

(Trinta e seis mil duzentos e dezoitos reais e noventa centavos),

 

fundamentado legalmente no artigo 24, inciso II, da Lei Federal

nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa de Trabalho: 01.06.01.2009 – Manutenção da Rede de Ensino Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo -

Fonte: 001 (RP).


Tarauacá – Acre,06 de outubro de 2020.


Marilete Vitorino de Siqueira –Prefeita

DL 30/2020 - Serviços Gráficos para confecção e impressão, cartilhas