ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DA CASA CIVIL

 

AVISO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO


A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ, Estado do Acre,

pessoa jurídica de direito público interno, com sede a Rua Cel.

Juvêncio de Menezes, 395, centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 34.693.564/0001-79, através da Secretaria Municipal de Obras por intermédio da Prefeita a Sra. Marilete Vitorino de Siqueira, portadora

do CPF nº 096.733.502-72, no uso de suas atribuições legais, resolve

ratificar a Dispensa de Licitação nº 36/2020,

cujo objeto Aquisição de Material de consumo

(madeira tipo Lenha/toras), destinados a atender as necessidades

da Secretaria Municipal de Obras junto a Olaria Municipal Pertencente

à Prefeitura Municipal de Tarauacá/AC, de acordo com as especificações

e quantitativos estimados constantes neste Termo de Referência,

em favor da Pessoa Física RAMES FERNANDES ELEAMEN-

inscrito no CPF: 005.786.222-20,

com o valor total de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais),

fundamentado no art. 24, inciso II da Lei de licitações 8.666/93

e Lei federal 14.065 e conversão MP 961/2020 Lei Municipal

706/2011, e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor,

alterações supervenientes.

 

Tarauacá – Acre,30 de novembro de 2020.


Marilete Vitorino de Siqueira-Prefeita.

DL 036/2020 - Material de consumo (madeira tipo Lenha/toras)

Ano
Modalidade
Mês
Situação/Status
Órgão
  • DOEAC 12.933

    Pág (s) 140

    Data  02/12/2020

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC)

Prefeitura Municipal de Tarauacá
CNPJ 01..674.973/0001-79
Av. Cel. Juvêncio de Menezes, nº 395 
CEP 69970-000, Centro, Tarauacá, AC


E-mail: 
casacivil.tarauaca@gmail.com


Fone: +55 (68) 3462 2936

Segunda a sexta: 7:30 as 17:30 
Fechado das 12:00 as 14:00

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