ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS
 
RESOLUÇÃO CMS N° 005 12 de novembro DE 2025.
 
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, triênio 2022-2025, em sua sexta Reunião Extraordinária, realizada no dia 12 de novembro de 2025, no uso de
suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas no 8.080, de 19
de setembro de 1990, no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal 389
de 29 de dezembro de 1996 revogada pela Lei Municipal no. 1016, DE 4 DE
maio de 2022, alterada pela Lei Municipal n 1025, de 26 de setembro de 2022.
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RESOLUÇÃO CMS N° 005 12 de novembro DE 2025.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, triênio 2022-2025, em sua sexta Reunião Extraordinária, realizada no dia 12 de novembro de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas no 8.080, de 19 de setembro de 1990, no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal 389 de 29 de dezembro de 1996 revogada pela Lei Municipal no. 1016, DE 4 DE maio de 2022, alterada pela Lei Municipal n 1025, de 26 de setembro de 2022.

R E S O L V E
Art. 1o: Aprovar a Pactuação dos Indicadores de Vigilância Epidemiológica e Atenção Básica de 2025;
Art. 2o: Aprovar o Plano de Contingência de Arbovirose (DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA) do período de 2025-2026;
Art. 3o: Aprovar o PMS- Plano Municipal de Saúde período de 2026 a 2029.

Art. 4o: - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Tarauacá (AC), 12 de novembro de 2025.

ANTONIO DA SILVA KAXINAWA
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
FRANCISCO ROMARIO DE OLIVEIRA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO 086 /2025
Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde no 005/2025 em 12
de novembro de 2025.