ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
 
RESOLUÇÃO CMS Nº 003 29 DE MARÇO DE 2021.
 
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, com base em suas
competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas
Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº 8.142, de 28 de
dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 396, de 30 de abril de 1997.
 
 
RESOLVE:
 
Art. 1º: Aprovar a prestação de contas do ano de 2020 da
Secretaria Municipal de Saúde;
 
Tarauacá (AC), 29 de março  de 2021.
Homologo a Resolução do Conselho Municipal de
Saúde nº 003/2021 em de 29 de março de 2021.
 
Francisco Jarbas Ferreira Lopes
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
 
Aderlandio Nascimento de França
Secretário Municipal de Saúde