ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
 
RESOLUÇÃO CMS Nº 002 21 DE FEVEREIRO DE 2021.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis
nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº 8.142, de 28 de dezembro
de 1990 e pela Lei Municipal nº. 396, de 30 de abril de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º: Aprovar a aquisição de um veículo tipo VAN,
destinado a atender as necessidades dos usuários do Sistema
Único de Saúde -SUS do Município de Tarauacá;

Art. 2º: Aprovar aquisição de uma ambulância tipo A – FURGÃO
SIMPLES, destinado a atender as necessidades dos usuários do
Sistema Único de Saúde-SUS do Município de Tarauacá;

Art. 3º: Aprovar Aquisição de uma ambulância tipo A – FUGONETA, destinado a atender as necessidades dos usuários do Sistema Único
de Saúde-SUS do Município de Tarauacá;

Art. 4º: Aprovar a Aquisição de Prótese Dentária destinados a
prestação dos serviços públicos de Saúde Municipal, para cumprir
a política nacional de Saúde Bucal.

Tarauacá (AC), 09 DE fevereiro de 2021.

Francisco Jarbas Ferreira Lopes
Presidente do Conselho Municipal de Saúde em exercício
Aderlandio Nascimento de França
Secretário Municipal de Saúde
Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 001/2021
em de 09 de fevereiro de 2021.