ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DA CASA CIVIL
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 332, DE 19 DE JULHO DE 2021

Nomeia Comissão para elaboração do Plano Plurianual de Assistência Social 2022 – 2025, em acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e a Lei Orçamentária Anual – LOA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, prevista pelo Art. 60, Incisos V e VII da Lei Orgânica do Município de Tarauacá de nos Termos da Lei 852/2015.

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituída a Comissão para elaboração do Plano Plurianual de Assistência Social, para o exercício financeiro de 2022 a 2025, em acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA, existente no município de Tarauacá/AC pelos seguintes servidores e representante dos usuário do SUAS:
I - Secretaria da Municipal de Promoção Social - SEMPS;
- Deivid da Silva Souza, apoio técnico SEMPS.
II - Representante da Secretaria Municipal de Finanças
- Maria Deusimar Moura de Souza, Gerente de Pagamento da Prefeitura.
III - Representante dos Trabalhador do SUAS.
- Pâmila Raissa Silva Vale. Assistente Social - lotada no CRAS.
IV - Representante dos usuários do SUAS.
- Marlenilda Nobre da Cunha, usuária do SUAS.

Art. 2º Os integrantes da Comissão ficam dispensados de suas atribuições para participar das reuniões da comissão durante os horários de trabalho dedicados ao exercício das funções ora designadas, os mesmos não serão remunerados, sendo considerado atividade relevante de interesse público.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES
Prefeita de Tarauacá
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DA CASA CIVIL
 
PORTARIA Nº 332, DE 19 DE JULHO DE 2021.
 
NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O EXERCÍRCIO FINANCEIRO DE 2022 A 2025 EM ACORDO COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA EXISTENTE NO MUNICÍPIO.
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, prevista pelo Art. 60, Incisos V e VII da Lei Orgânica do Município de Tarauacá de nos Termos da Lei 852/2015.
 
RESOLVE:
 
Art. 1º Fica constituída a Comissão para elaboração do Plano Plurianual - PPA, para o exercício financeiro de 2022 a 2025, em acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA, existente no município de Tarauacá/AC pelos seguintes servidores e representante dos usuário do SUAS:
 
I - Secretaria da Municipal de Promoção Social - SEMPS; - Deivid da Silva Souza, apoio técnico SEMPS.
II - Representante da Secretaria Municipal de Finanças - Maria Deusimar Moura de Souza, Gerente de Pagamento da Prefeitura.
III - Representante dos Trabalhador do SUAS. - Pâmila Raissa Silva Vale. Assistente Social - lotada no CRAS.
IV - Representante dos usuários do SUAS. - Marlenilda Nobre da Cunha, usuária do SUAS.
 
Art. 2º Os integrantes da Comissão ficam dispensados de suas atribuições para participar das reuniões da comissão durante os horários de trabalho dedicados ao exercício das funções ora designadas, os mesmos não serão remunerados, sendo considerado atividade relevante de
interesse público.
 
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES
Prefeita de Tarauacá