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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DA PREFEITA


PORTARIA Nº 166, DE 20 DE JUNHO DE 2022
“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE – quadriênio 2022/2026 e dá outras providencias.


O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;


Considerando que os titulares e suplentes representantes do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada serão nomeados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e, concomitantemente, tomarão posse, coletivamente, perante o Secretário Municipal de Educação,


RESOLVE:


Art. 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho de Alimentação Escolar– CAE do Município de Tarauacá - AC, com a seguinte composição:
Nome Representatividade Titular/Suplente
Katiana de Albuquerque Lopes Sociedade Civil Titular
Adenilson Calixto Rocha Sociedade Civil Suplente
Raimunda Roneide de Lima Farrapo Sociedade Civil Titular
Raimunda Linhares Sombra Sociedade Civil Suplente
Maria do Carmo de Lima Albuquerque Docente Titular
Antonio Edson Ferreira Menezes Docente Suplente
Sergio Aragão Bevilacqua Docente Titular
João Evangelista Gonçalves Maciel Docente Suplente
Maria Cremilda Fortunato Albuquerque Colegiado de Pais Titular
Antonia Laura Viana Carioca Colegiado de Pais Suplente
Maria de Jesus Amorim de Araújo Colegiado de Alunos Titular
Josimar de Souza Castro Colegiado de Alunos Suplente
Roberta Castro de Souza Correia Poder Executivo Titular
Lima Keli Farrapo de Brito Poder Executivo Suplente


Art. 2º. As funções dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar– CAE, não serão remuneradas, caracterizando - se como relevanteserviço social prestado ao município.


Art. 3º. O mandato de membros (Titular e Suplente) do Conselho teráduração de quatro anos, a contar precisamente do dia 07 de junho de 2022 e término dia 06 de junho de 2026.


Art. 4º. Observando os documentos constantes em Ata de 07 de junho de 2022, enviada a este Gabinete para tomada de providencias cabíveis à sua portaria. Fica estabelecido a nova diretoria do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o biênio 2022/2024, com início dia 07
de junho de 2022 e término 06 de junho de 2024.


Conselheiro Função
Maria do Carmo de Lima Albuquerque Presidente
Sergio Aragão Bevilacqua Vice - Presidente


Art. 5º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e publicação.


RAIMUNDO MARANGUAPE DE BRITO
Prefeito em Exercício

Portaria N°166/2022 - Nomeação dos Membros do CAE 2022/2024

  • Doeac 13.321

    Pág. 121

    Data: 07/07/2022

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