top of page

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


PORTARIA Nº 002/2021DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas por lei;


CONSIDERANDO, o decreto 005/2020, que estabelece medidas de redução e controle de despesas de pessoal no âmbito da administração
pública direta e indireta e de outras providências.


CONSIDERANDO, que o artigo 10° prevê o gozo de licença prêmio,
quando este não implicar em substituições

 

RESOLVE:
Art. 1º Conceder, o servidor ANTONIO PESSOA SILVA, fiscal de obras, matricula nº 10, com base na Lei de n° 847/2015, Estatuto do Servidor Municipal, Art. 87, 01 (um) período de 03 (TRÊS) meses de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo compreendido entre 01.10.2009 á 01.10.2014.


Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar no período de 01.02.2021 á 01.05.2021.

 


ROSIMEIRE OLIVEIRA MATOS SOUZA
Secretária de Administração
Decreto Nº 007/2021

 

Portaria N° 002/2021 - Conceder Licença Prêmio, ANTONIO PESSOA SILVA

  • Doeac 12.973

    Pág. 233
    Data: 03/02/2021

Logo Tarauaca 2025-2028 06.01.2025 (1).png

Fale com a Prefeitura

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Prefeitura de Tarauacá - Estado do Acre

CNPJ 34.693.564/0001-79


💻Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Portal de Transparência | Mapa do Site


📱(68) 99282-6130 (Gercina Nascimento de Araújo)

🏢 Av. Cel. Juvêncio de Menezes, nº 395 CEP 69970-000, Centro, Tarauacá, AC

📅Aberto ao público: 07:00h às 12:00h // Atendimento interno: 14:00h às 17:00h

📧 gabinete@tarauaca.ac.gov.br

Ferramenta de Transparência construída com amor pela Decorp.

© 2009-2024. Todos os direitos reservados.

Logo Decorp v1.png
bottom of page