ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DA CASA CIVIL

 

RETIFICAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa N°037/2020


Publicado no DOE 27/11/2020. Nº 12.930 pagina 187 

cuja descrição
ONDE SE LÊ Pessoa Jurídica F.A.C. NASCIMENTO EIRELI

Inscrita no CNPJ:19.594.649/0001-06


LEIA - SÊ: J.A.S MAIA – ME EIRELI

Inscrita no CNPJ: 29.827.675/0001-90.

Demais informações permanecem inalteradas

 

*****

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DA CASA CIVIL


AVISO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO


A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ, Estado do Acre,

pessoa jurídica de direito público interno, com sede a Rua Cel.

Juvêncio de Menezes, 395, centro, inscrita no CNPJ/MF sob

o n.º 34.693.564/0001-79 através da Secretaria Municipal de

Educação por intermédio da Prefeita a Sra. Marilete Vitorino

de Siqueira, portadora do CPF nº 096.733.502-72, no uso de

suas atribuições legais,

resolve RATIFICAR a Dispensa de Licitação nº 37/2020,

 

cujo objeto Contratação de Empresas Contratação para aquisição

de material e enfeites natalinos, para decorações das festividades

de fim de ano, para atender as demandas da secretaria municipal

de cultura junto a Prefeitura Municipal de Tarauacá,


em favor da Pessoa Jurídica F.A.C. NASCIMENTO EIRELI

Inscrita no CNPJ:19.594.649/0001-06

 

com o valor total de R$ 49.535,10

(Quarenta e nove mil quinhentos e trinta e cinco reais e dez centavos),

 

fundamentado legalmente no artigo 24, inciso II da Lei de licitações 8.666/93 e Lei federal 14.065 e conversão MP 961/2020 e suas

alterações, Lei Municipal 706/2011, Lei Complementar 123/06

e alterações, e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações supervenientes.


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 01.05.01-2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SEC. DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO:

Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de consumo

Fonte de Recursos: 001(RP).
Proj. /Atividade: 01.05.01-2038- PROGRAMA CULTURAIS, CIVICAS,
ESPORTE E POPULAR Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 –

Material de consumo Fonte de Recursos: 001(RP).

 

Tarauacá – Acre, 26 de novembro de 2020.


Marilete Vitorino de Siqueira Prefeita

DL 037/2020 - Material e enfeites natalinos, para decorações das festividades

Ano
Modalidade
Mês
Situação/Status
Órgão
  • DOEAC 12.930

    Pág (s) 187-188

    Data  27/11/2020

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC)

Prefeitura Municipal de Tarauacá
CNPJ 01..674.973/0001-79
Av. Cel. Juvêncio de Menezes, nº 395 
CEP 69970-000, Centro, Tarauacá, AC


E-mail: 
casacivil.tarauaca@gmail.com


Fone: +55 (68) 3462 2936

Segunda a sexta: 7:30 as 17:30 
Fechado das 12:00 as 14:00

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