ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DA CASA CIVIL
 
 
      PROCESSO ADM. N°185/2021
CONTRATADO: CONSTRUFAZ CONSTRUTORA LTDA
CNPJ 20.406.124/0001-89
Valor Total R$ 2.950,00(Dois Mil e Novecentos e Cinquenta Reais)
 
        PROCESSO ADM. N°185/2021
CONTRATADO: M & G SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 22.471.383/0001-19
Valor Total de R$ 12.100,00 (Doze Mil e Cem Reais)
 
     PROCESSO ADM. N°185/2021
CONTRATADO: LUCINETE R. MELO
CNPJ: 02.433.984/0001-20
Valor Total R$ 11.180,00 (Onze Mil e Cento e Oitenta Reais)
 
 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 
PROCESSO Nº 185/2021
O MUNICIPIO DE TARAUACÁ, inscrito no CNPJ/MF sob o n°
34.693.564/0001-79, pessoa jurídica de direito público com sede estabelecida na Rua Cel. Juvêncio de Menezes, Nº 395, bairro:
centro, CEP: 69.970 - 000 em Tarauacá/AC, neste ato representada
pela senhora Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes - brasileira,
casada, portadora da Carteira de Identidade n.º 371588 SSP/AC e
CPF n.º 671.425.242- 00, residente e domiciliada em Tarauacá - Acre,
no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar o processo de
Dispensa de Licitação nº 011/2021,
cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento
de Material de Construção tipo Tijolos, Barro, Areia, etc.,
para Secretaria Municipal De Obras e Serviços Urbanos,
para o item I
em favor da Pessoa jurídica CONSTRUFAZ CONSTRUTORA LTDA
inscrita no CNPJ: 20.406.124/0001-89,
Com Valor Total de R$ 2.950,00
(Dois Mil e Novecentos e Cinquenta Reais), para os itens II e III
em favor da Pessoa jurídica M. e J. SOUZA EMPREENDIMENTO
LTDA
inscrita no CNPJ: 22.471.383/0001-19,
Com Valor Total de R$ 12.100,00 (Doze Mil e Cem Reais),
para os itens IV, V, VI e VII
em favor da Pessoa jurídica LUCINETE R MELO
inscrita no CNPJ: 02.433.984/0001-20,
 
Com Valor Total de R$ 11.180,00 (Onze Mil e Cento e Oitenta Reais).
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, com base no
artigo 24 inciso IV.
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Proj./ Ativ.:01.11.01.2022 – Manutenção
das atividades da secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica -
Fonte de Recursos: 001 (RP).
 
Publique-se: Tarauacá, 23/03/2021 de março de 2021.

Assina: Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes - Prefeita