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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DA CASA CIVIL


DECRETO Nº 109, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021


Dispõe sobre a Convocação da “VI Conferência Municipal de Saúde” de Tarauacá – Acre


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais;


RESOLVE:


Art. 1º Fica convocada a VI Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 21 de outubro de 2021, as 07h30min no Centro Estadual de Educação Permanente – CEDUP localizado na Rua Benjamin Constant n°1350 - em Tarauacá - Acre, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde.


Art. 2º A Conferência desenvolverá seus trabalhos sob o tema “SUS – O DESAFIO DE SER ÚNICO”.


Art. 3º A Conferência será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde (e na ausência ou impedimento eventual pelo seu representante legal) e para a realização das atividades a VI Conferência Municipal de Saúde contará com Comissão Organizadora, tendo como coordenadora geral Glória Maria de Oliveira Silva Braz.


Art. 4º O Secretário Municipal de Saúde expedirá, mediante portaria o Regimento Interno da VI Conferência Municipal de Saúde, a ser elaborado e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.


Art. 5º As despesas com a realização da VI Conferência Municipal de Saúde, ocorrerão a cargo dos recursos orçamentários próprios da Secretaria Municipal de Saúde.


Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.<