O que é o serviço?
Liberação de Autorização Sanitária Provisória para eventos temporários (feiras gastronômicas, Exposições, festival de food trucks, arraial, dentre outros) que realizem comercialização de alimentos.
Público: Pessoa Física/Jurídica ou comerciantes do ramo da alimentação
Como solicitar?
Via requerimento ou oficio:
Presencial a ser feito no Departamento de Vigilância Sanitária;
Via ofício endereçado ao Departamento de Vigilância Sanitária.
Onde solicitar?
Departamento de Vigilância Sanitária:
Endereço:
CEP:
Telefone: (68)
Horário de funcionamento:
Quais os requisitos necessários?
Explorar atividade econômica de interesse à saúde que necessite de autorização sanitária;
Participar da capacitação disponibilizada pela Vigilância Sanitária direcionada ao serviço que será autorizado;
Atividade a ser realizada em caráter temporário com data pré fixada (início e fim);
Solicitar o pedido de Autorização Sanitária em até 15 dias antes do evento.
Documentos necessários
Apresentar cópias do RG e CPF do representante legal da empresa, se for o caso, comprovante de endereço, carteira de saúde.
Qual o prazo de atendimento e/ou execução?
Em até 15 dias.
Qual o valor?
Gratuito.
Passo a Passo
Recebimento do requerimento com o apontamento do dia/ hora e local para a realização do evento;
Realização de orientação sanitária (palestra/ notificação para entrega de documentos);
Fiscalização Sanitária;
Liberação da Autorização Sanitária.
Como acompanhar o andamento do serviço?
Telefone: (68)
Presencialmente no endereço:
CEP:
Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver?
Em caso de indisponibilidade utilizam-se mecanismos manuais (tabelas de registro).
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+55 68 9 9258-5622
Segunda a Sexta: 7:00 as 14:00
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Olá, Bem-vindo a Tarauacá!
Prefeitura Municipal
de Tarauacá
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