ATA DA REUNIÃO

Aos sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, às 16:15
horas, sede da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, situado à
Avenida Tancredo Neves, 611 – centro.
Para apreciação do Plano Municipal de Saúde 2018/2021 – PMS.
O Secretário Municipal de Saúde, senhor Pedro Claver de Souza Freire
deu as boas-vindas a todos os presentes e passou a palavra ao apresentador
dos referidos instrumentos de Gestão o senhor Denne Gleydson. O
mesmo se apresentou e fez um breve relato de suas atividades e da
necessidade da implantação e apresentação do Plano Municipal de
Saúde de Tarauacá que vigorará entre o quadriênio no período de
2018/2021. Dentro da apresentação do plano, salientou-se as pactuações
Inter federativas e as programações anuais, qualificação/capacitação de profissionais, atenção básica, assistência farmacêutica, indicadores em
saúde e etc... houve também a apresentação dos RAGs dos anos de 2014,2015,2016 e 2017 do sistema SAGSUS, foram apresentadas
também as PAS(Programações Anuais de Saúde) dos anos de 2018,2019
e 2020, apresentação do sistema DIGISUS, que será o novo sistema
de Gestão adotado, para elaboração dos instrumentos de Gestão a partir
de 2020. No total foram 06 (seis) conselheiros, sendo 05(cinco) titulares
e 01(um) suplente: A Conselheira Mirian Nascimento de Castro indagou
sobre: a deficiência de Agentes Comunitário de Saúde para realizar o cadastramento de famílias, foram discutidas alternativas dentre elas
a contratação de empresa terceirizadas para auxiliar nesse processo para
não incorrer na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. O presidente do
conselho provocou a discursão sobre a construção de unidades básicas
de saúde em zona rural sem que a Gestão Municipal tenha a condição
de formar equipes para atender aos pacientes nessas Unidades de Saúde.
O assunto foi mais uma vez discutido, onde os membros expuseram
suas ideias e apontado as possibilidades e os problemas nos atendimentos nessas localidades. Por fim, após apresentação do Plano Municipal de
Saúde, o senhor Denne Gleydson, apresentou os relatório de gestão(RAG)
do período de 2014 a 2017, comprovando-se que diante do exposto
nos Relatórios, tendo como base o SIOPS(Sistema de Informação
de Orçamentos Públicos da Saúde) os relatórios estão dentro da
legalidade com índice mínimo constitucional de 15%, assegurado
em todos eles, apresentou ainda as PAS(Programação anual de Saúde)
dos anos de 2018, 2019 e 2020, e solicitou parecer por parte do
Conselho Municipal de Saúde, onde o referido conselho aprovou
por unanimidade e sem ressalva. Por fim os conselheiros expressaram
a importância desta apresentação e se responsabilizaram em elaborar
um cronograma de reuniões com frequência mensal de no mínimo
uma vez por mês, e ainda solicitaram que em todas as reuniões
ordinárias estejam presentes as coordenações de áreas técnicas
e das unidades de saúde municipais para uma maior interação
entre o conselho e as áreas afins. Não havendo mais o que
tratar a reunião foi encerrada e eu, Antônia Lopes Figueiredo
Secretária Executiva do CMS, lavrei a presente Ata, que segue
assinada pelo Presidente do Conselho Municipal e demais membros.

PRESIDENTE
Francisco Jarbas Ferreira Lopes
MEBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Mirian Nascimento de Castro
Elissandra Teodoro
Marcia Maria Rego
Pedro Claver de Souza Freire