ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

ATA DA REUNIÃO

Aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às 16:36
horas, sede da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, situado à
Avenida Tancredo Neves, 611 – centro, o CMS reuniu-se para Prestação de Contas de algumas ações executadas durante o período da
pandemia da COVID 19. De posse de documentos o senhor Francisco Rodrigues Oliveira Pregoeiro relatou dispensa de licitação através
do aluguel de banheiro para a barreira da cidade pactuado no valor
de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais) num total de
90 (noventa) diárias, porém sendo utilizado menos que o total de
diárias sendo 47 (quarenta e sete) diárias utilizadas, de forma que
o restante do montante será suprimido. Também foram comprados
através de dispensa de licitação materiais gráficos para campanhas
de conscientização da covid 19, sendo inclusive cartilhas e demais
materiais entregues a população. Foi realizada a aquisição de material de higiene e limpeza através de dispensa de licitação no valor
de R$ 45.548,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e
oito reais) para utilizar na limpeza das unidades básicas de saúde
e prédio da secretaria. Também o secretário de saúde Raimundo
Nonato Lima Martins juntamente com o pregoeiro senhor Francisco
Rodrigues Oliveira mostraram a necessidade de aquisição de 1000
(mil) testes rápidos para a covid 19 no valor de (R$167,80) cento e
sessenta e sete reais e oitenta centavos por unidade de teste, e já o
pregão ser realizado imediatamente em 22 de junho, tendo em vista
a necessidade dos respectivos testes em caráter de urgência. Um
outro ponto a ser tratado foi solicitar a dispensa de licitação para o
motor pulverizador. Todas essas ações precisaram ocorrer imediatamente tendo em vista a necessidade para a assistência a saúde no
município, bem como o processo de compras do motor pulverizador
foi também feita a dispensa de licitação. E também o pregão para
a compra dos testes rápidos é necessária tendo em vista a situação
pandêmica. Foram realizadas também dispensas para a compra de
EPIS que foram distribuídos nas unidades de saúde e em todas as
ações municipais da covid19: macacão, luvas, máscaras, toucas,
viseiras, dentre outros. De posse de todos os documentos apresentados e pela situação de pandemia em que vive o município de
Tarauacá o conselho municipal de saúde por unanimidade resolveu
aprovar as ações aqui apresentadas. Não havendo mais o que tratar
a reunião foi encerrada e eu, Antônia Lopes Figueiredo Secretária
Executiva do CMS, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo
Presidente do Conselho Municipal e demais membros.
MEBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ailton Dias Menezes
Marcia Maria Rego da Silva
Mirian Nascimento de Castro
Raimundo Nonato Lima Martins
Rodineia Guilherme de Abreu
Uarlem da Silva Pereira