ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS
ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DE GESTOR/ PRESTADOR DE SERVIÇO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, às 11:00 horas, na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, situado
à Avenida Tancredo Neves, 611 em atendimento ao Edital de Convocação publicado no município de Tarauacá, reuniram-se as instituições para
compor o Segmento de Gestor / Prestador de Serviço no Sistema Único de Saúde. O Presidente do Conselho Municipal de Saúde apresentou-se
e ressaltou aos presentes a importância do momento para o fortalecimento do controle social no Sistema Único de Saúde e participação social no
SUS. Informou que todo o processo de eleição foi baseado nas recomendações da Resolução nº. 453 do Conselho Nacional de Saúde, possibilitando tornar o processo democrático. Em seguida, explicou a paridade dos Conselhos de Saúde, sendo 50% de usuários, 25% de trabalhadores
do SUS e 25% de Gestor-Prestador (s) de Serviço (s). Após esclarecimentos, a plenária optou pelo consenso apresentando espontaneamente as
instituições para ocuparem as 3 (três) vagas (de acordo com regimento interno) disponíveis, a saber: 1) (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Titular) 2) (HOSPITAL DOUTOR SANSÃO GOMES - Titular). O Secretário Municipal de Saúde Sr Pedro Claver de Souza Freire ressaltou aos
representantes das instituições eleitas o prazo do envio dos nomes dos Conselheiros para a que seja feito o Decreto de Nomeação dos Conselheiros de Saúde, biênio 2019 a 2021 e, agradeceu a presença de todos. Não havendo mais o que tratar a reunião foi encerrada e eu, Antônia Lopes
Figueiredo Secretária Executiva do CMS, lavrei a presente Ata, que segue assinada por mim e pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Sr. Antonio Viana de Souza, as demais assinaturas constam
na lista de presença, anexa.
Antônio Viana de Souza
Antônia Lopes Figueiredo
Maria Márcia Rego da Silva
Pedro Claver de Souza Freire
Silvania Nunes Coelho Farias
Raimundo Nonato de Lima Martins