Secretaria Municipal de Educação adere ao Programa Novas Turmas de Educação Infantil

A Secretaria de Educação com o intuito de encurtar o lapso temporal, e o recebimento dos recursos através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aderiu ao Programa de Apoio a Novas Turmas de Educação Infantil em Tarauacá.

Este referido programa educacional, destina-se ao atendimento de crianças matriculadas em novas turmas de educação infantil em estabelecimentos educacionais públicos ou em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o poder público e que tenham matrículas ainda não computadas no Fundeb, ou seja, alunos de creches e pré escolas que ainda não foram beneficiadas com recursos do Fundeb.

Inicialmente serão implantado nas escolas urbanas: Rilza Maria Daniel do Nascimento (95 alunos), Creche Municipal Criança Feliz (246 alunos), Maria Donizete Mota (145 alunos), Maria Aucilene Calixto (172 alunos) e Escolas rurais: Aurelino Pereira de Brito (23 alunos), Pedro Zumba da Silva (12 alunos), Maria Rita Albuquerque dos Santos Catão (19 alunos), Manoel Teixeira (22 alunos), Esterfânia Pergentino Martins (11 alunos), São Joaquim (19 alunos), Joaquim Prado (17 alunos), Eliza Soares Cavalcante (06 alunos), Santa Terezinha (12 alunos), São Sebastião (17 alunos), Dr. Valério Caldas de Magalhães (14 alunos), Cel. José Marques de Albuquerque (16 alunos) e Cel. José Marcolino (41 alunos); totalizando 887 educandos inseridos na plataforma e que poderão ser beneficiados com este recurso complementar.

Para a secretária Maria Lucicléia Nery, este programa é essencial para expandir a rede educacional de educação no município de Tarauacá. “Todo e qualquer programa educacional é bem-vindo na educação tarauacaense. Cada um tem sua importância devida, e queremos ofertar uma prática educativa inclusiva ao convívio social para a criança, além do já existente no âmbito familiar”.

O cálculo dos recursos a serem destinados às escolas cadastradas é realizado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação – FNDE, a partir do mês seguinte ao cadastramento e a prestação de contas poderá ser realizada até 30 de junho do ano subsequente, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), composta por parecer do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS).

O programa será mediado pelos servidores: Antônio Francivaldo Lopes do Ó e Maria Betânia Aragão Mendonça que atualmente respondem pelo Censo Escolar. Já o servidor Jesuíno Bandeira Rodrigues será responsável pela prestação de contas.

O referido programa está amparado pela Lei nº 12.722, de 3 de outubro de 2012; e Resolução nº 16, de 16 de maio de 2013.

Por Flávio Santos.