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Primeira oitiva da lei Paulo Gustavo acontece na próxima terça-feira (27); participe


A Prefeitura de Tarauacá, através da Secretaria de Cultura e Turismo, convida os agentes culturais do município para participar da primeira oitiva referente à Lei Paulo Gustavo na próxima terça-feira (27).


O evento acontece no auditório da Escola Djalma da Cunha Batista, a partir das 18h30h, na próxima terça (27).


A secretária de cultura e turismo, Geania Portela, destacou a importância do evento para os fazedores de cultura compartilharem suas experiências, perspectivas e contribuições no âmbito cultural na cidade.

“A Oitiva Cultural tem como objetivo promover um espaço de diálogo aberto e democrático, no qual todos os envolvidos no cenário cultural terão a oportunidade de expressar suas necessidades, demandas e sugestões em relação à implementação da Lei Paulo Gustavo. Serão abordados temas como música, dança, artesanato, teatro, audiovisual, artes visuais, capoeira, patrimônios culturais e históricos, festivais e literatura”, destacou.


“Valorizamos a importância de cada um de vocês como agentes ativos na construção de uma cultura forte e vibrante em nosso município. Seu conhecimento e expertise são fundamentais para que possamos desenvolver políticas culturais mais inclusivas, acessíveis e abrangentes”, acrescentou.

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A Lei Paulo Gustavo


A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia de Covid-19.


O objetivo é estabelecer com adequação orçamentária, a discussão nos municípios e consulta aos agentes culturais e demais pessoas da sociedade civil sobre regulamentos, editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública, relativos aos recursos de que trata a lei, através de conselhos, reuniões técnicas, audiências públicas e fóruns relacionados ao tema.


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