Prefeitura economizou R$ 13 milhões em condenações judiciais e pagou mais de R$ 2,4 milhões em 2021


Em reunião integrada com a equipe da secretaria de administração, finanças e a Procuradoria-Geral do Município de Tarauacá (PGM), a prefeita Maria Lucinéia, recebeu nesta terça-feira, 18, os relatórios referentes ao exercício financeiro de 2021. Participaram da reunião a secretária de administração, Rosimeire Oliveira Matos e a assessora jurídica do Gabinete, Sussianne Batista.


A reunião foi uma prestação de contas da equipe de advogados que compõem a Procuradoria-Geral do Município.


A PGM, chefiada pela procuradora Letícia Matos, apresentou o balanço referente ao primeiro ano de mandato, que mostra uma economia de R$ 13 milhões em processos judiciais, nos quais o município havia sido condenado a pagar, mas que voltaram para a 1ª instância, oportunizando nova defesa, o que resultou uma significativa economia aos cofres públicos.

“Os R$ 13 milhões são valores que a Procuradoria Jurídica conseguiu, em conjunto, economizar para as finanças do Município. Esse valor é referente a maioria das sentenças cíveis, bem como às sentenças que foram recorridas e dadas procedentes ao Município, processos que voltaram à fase de contestação, e, ainda, ao valor economizado de multa com a assinatura do novo TAC referente ao Aterro Sanitário Municipal, firmado com o Ministério Público do Acre (MPAC)”, salientou.


Durante apresentação, o secretário de finanças, Manoel Janisvaldo, afirmou que neste primeiro ano de gestão, foram pagos mais de R$ 2,4 milhões de um total de R$ 9 milhões de dívidas consolidadas deixadas pelas gestões anteriores. Segundo o secretário, a pasta fará uma auditoria sobre as dívidas deixadas pelas gestores anteriores.

“O pagamento dessas dívidas mostram a seriedade com que a gestão trata a máquina pública. Nesse segundo momento, realizaremos uma auditoria para esmiuçar a composição do montante de dívida”, afirmou.


A prefeita Maria Lucinéia (PDT) comemorou os números e ressaltou a importância do equilíbrio fiscal ao mesmo tempo que a gestão vai quitando débitos deixados pelas gestões anteriores.


“É necessário cuidarmos da parte fiscal mantendo os investimentos nas áreas essenciais como a Educação, Saúde, Infraestrutura, Assistência Social e dentre outras áreas. Esses números mostram a seriedade da gestão as finanças públicas. Agradeço o empenho de todos porque isso não é uma vitória da minha gestão, mas uma vitória para o povo de Tarauacá a quem vocês servem”, afirmou.