Prefeita Lucinéia parabeniza Nonato Maia, novo desembargador do TJAC

A prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia, parabenizou o juiz de Direito, Raimundo Nonato, que assumiu o cargo de novo desembargador do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), na tarde desta sexta-feira, 1°, no plenário da corte, na Cidade da Justiça, em Rio Branco.

O magistrado, natural do município de Tarauacá,

foi promovido no dia 25 do mês passado, por critério de merecimento, e ocupará a vaga deixada pelo desembargador Pedro Ranzi, que se aposentou em junho de 2022.

"É só orgulho para o nosso município. O juiz Nonato Maia, nasceu no Seringal Xapuri, em Tarauacá. Ele foi o primeiro magistrado que se destacou em nossa cidade. Parabenizo com honra o nosso conterrâneo. Tenho certeza que exercerá com responsabilidade e maestria o cargo que lhe foi atribuído", disse a prefeita.

O novo desembargador, que dedicou o título a sua mãe, já falecida, sempre salientou sobre a importância da educação, e do orgulho de ser acreano de Tarauacá e filho de cearense que migrou para o Acre e tornou-se seringueiro.

Trajetória profissional

Raimundo Nonato da Costa Maia nasceu na cidade de Tarauacá/AC, em 13 de junho de 1961. Ele é da turma de 1992 do bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Acre (Ufac). Possui MBA pela Fundação Getúlio Vargas e é aluno da pós-graduação em Prestação Jurisdicional – Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos realizada pela PUC/PR, em convênio com a Escola do Poder Judiciário (Esjud) e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam).

Em 1982, foi aprovado no concurso público da Caixa Econômica Federal, onde permaneceu até 31 de janeiro de 1996. Entretanto, no ano de 1995 foi aprovado para o cargo de juiz de Direito substituto do TJAC, tomando posse no dia 1º de fevereiro de 1996. Ele foi designado para a Comarca de Feijó, onde permaneceu por dois anos, sendo removido para a Comarca de Rio Branco a partir do ano de 1998, atuando em diversas unidades judiciárias, até se tornar titular na primeira entrância na Comarca de Mâncio Lima, com competência prorrogada para a Comarca de Cruzeiro do Sul, onde residiu por dois anos (2000 a 2001).

Posteriormente, foi promovido para a segunda entrância, na Vara Criminal da Comarca de Brasiléia, mas com competência prorrogada para Rio Branco, onde reside desde então, sendo promovido para a entrância final no ano de 2002, deste modo assumiu a titularidade da 3ª Vara Criminal da capital, o cargo que deixa após entregar sua dedicação no cumprimento de sua competência.

Durante esse período, atuou também como titular de Zona Eleitoral em Rio Branco, auxiliar na fiscalização da propaganda eleitoral, bem como na auditoria de urnas. Foi membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), no biênio 2015/2017, onde também esteve à frente da Corregedoria Regional Eleitoral e colaborou enquanto vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral.

Por diversos biênios integrou as Turmas Recursais dos Juizados Especiais, onde ocupou também a presidência do Colegiado. No biênio 2013/2015, foi presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), cuja diretoria já integrou também em diversas gestões, assim como também já integrou a diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros, na área de esportes e de convênios, em duas oportunidades. O desembargador é casado com Mara Rúbia Batista Maia e tem uma filha, Anna Luísa.