Prefeita em Exercício de Tarauacá Decreta Ponto Facultativo no Município

Em cumprimento ao calendário oficial de feriados e pontos facultativos, a prefeita em exercício de Tarauacá, Marilete Vitorino de Siqueira, decretou nesta quarta-feira (18) a adoção de ponto facultativo no município no dia 20 de junho de 2025, sexta-feira. A decisão está formalizada no Decreto Municipal Nº 091/2025 e segue alinhada ao Decreto Estadual Nº 11.710/2025, publicado pelo governo do Acre.

A medida visa garantir a continuidade da organização do calendário municipal e proporcionar aos servidores públicos municipais um período de descanso prolongado, considerando o ponto facultativo já previsto para 19 de junho de 2025, quinta-feira.

Entretanto, o decreto autoriza secretários e demais autoridades da Administração Pública Municipal a convocar servidores para expediente normal quando houver necessidade de serviço, sem exigência de compensação para aqueles que forem convocados.

Setores essenciais como Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Coleta de Lixo e Iluminação Pública continuarão operando normalmente, garantindo o atendimento à população.