Prefeita assina termo de cooperação para implantação do Procon em Tarauacá


A prefeita Maria Lucinéia assinou na tarde desta terça-feira, 22, um termo de cooperação técnica com a diretora do Procon Acre, Alana Albuquerque, e o diretor do Instituto de Peso e de Medidas do Acre (IPEM), Tom Sérgio, para implantação do Procon em Tarauacá.


A assinatura ocorreu na Câmara de Vereadores de Tarauacá, com a presença do presidente da Casa, Chico Batista, demais membros do parlamento-mirim e a representante do Ministério Público do Acre, Nayara Soares, e o diretor da Associação Comercial de Tarauacá, Guga Maia.


A expectativa é que os serviços sejam oferecidos à população ainda neste primeiro semestre de 2022, com a inauguração da Divisão Regional do Tarauacá/Envira, que beneficiará também os moradores de Feijó e Jordão.


No acordo, ficou firmado que os servidores cedidos pela Prefeitura serão capacitados para atuarem na futura unidade, que, além do atendimento na garantia da defesa do consumidor, realizará campanhas educativas, orientação aos comerciantes locais e fiscalização.


“Assumimos o compromisso de ceder o espaço físico para o funcionamento do órgão, assim como o material de escritório necessário. Essa é uma situação que se arrasta há muito tempo e é uma reivindicação da própria população. Quero agradecer a parceria com o governo em nome da querida diretora do Procon, Alana Albuquerque e do diretor do IPEM, Tom Sérgio”, afirmou a prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia.

A diretora do Procon, Alana Albuquerque, destacou a importância da cooperação entre o Estado e a Prefeitura para a implantação do Procon em Tarauacá. Segundo a gestora, a população de Feijó e Jordão será também beneficiada com a Divisão Regional do Tarauacá/Envira.


“É algo que vai beneficiar mais de 100 mil consumidores levando em conta os municípios que são atendidos por essa regional. O governo do Estado, através do Procon e do IPEM, fica muito feliz pelo engajamento por parte da prefeitura na implementação de políticas públicas que vão fortalecer principalmente salvaguardar os anseios dos consumidores aqui no nosso Estado e nesta região. Hoje são 11 órgãos que fazem parte desse sistema e nós atuamos de forma integrada com o apoio do Ministério público, com a defensoria pública, e outros parceiros como por exemplo o Tribunal de justiça, o IPEM por meio do programa governamental rota da qualidade que tem trazido não só ás ação de fiscalização, mas principalmente o olhar voltado para a Educação para o consumo ou seja, a gente educa todos os fornecedores com relação às boas práticas prevista na legislação consumerista, mas também leva orientações aos consumidores de direitos e deveres previsto na legislação”, salientou.

O representante da Associação Comercial de Tarauacá, Guga Maia, parabenizou a parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado para implantação do Procon no município.


“Precisamos quebrar esse paradigma que o Procon só serve para multar. Eu, que sou empresário, sei da importância do órgão que vem ao nosso município para ajudar e orientar o bom comerciante e empresário. Quero parabenizar a prefeita e a diretora do Procon por essa iniciativa”, encerrou.